CNA diz querer ver resultados das conversas para entre UE e Mercosul

Brasília, 13 - As negociações da área de livre comércio entre o Mercosul e a União Européia (UE) destravaram, mas persiste o risco de um novo impasse. Os sul-americanos conseguiram um avanço importante no último domingo, quando os europeus concordaram, após muito resistir, em expor sua oferta inteira, e não apenas "fatias" dela. Isso deverá ocorrer ao longo da semana que vem. É um último esforço para fechar o acordo até o dia 31 de outubro, quando acaba o mandato dos atuais negociadores pela União Européia. No entanto, se a proposta for considerada ruim, os diplomatas do Mercosul preferirão tentar um acordo melhor no ano que vem. "Não é hora de soltar foguete, nem de ficar com raiva", resumiu o presidente da Comissão Nacional de Comércio Exterior da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Gilman Viana Rodrigues. "Para mim, é mais um alongamento do sonho", afirmou. "É preciso ver os resultados, porque reunião já tivemos muitas e não estamos livres do risco de não sair do lugar." Com palavras mais amenas, é essa a percepção que circula no Itamaraty. Os diplomatas não esperam nada muito ambicioso para a agropecuária, dada a dificuldade da Europa em desmontar seu sistema de subsídios e proteções. É para tentar aplainar o terreno que o diretor do Departamento de Negociações Internacionais, embaixador Régis Arslanian, desembarca amanhã (14) em Bruxelas para uma série de reuniões de nível técnico. "Precisamos esclarecer uma série de pontos", informou. Entre eles, deixar claro que o Mercosul não entrou na negociação para no final enfrentar mais barreiras do que existem. Da última reunião técnica, que terminou mal, ficou a impressão que os europeus tentaram fazer isso. "Não podemos aceitar uma proposta de área de livre comércio que limita o acesso ao mercado europeu", disse Arslanian. Na reunião realizada em agosto, a União Européia apresentou o pedaço de sua oferta que trata do mercado de carne. "É uma oferta que parece atraente num primeiro momento, mas na verdade representa uma limitação às nossas exportações", afirmou Gilman Rodrigues. A União Européia compra hoje até 45 mil toneladas de carne brasileira com tarifa de 20%. O que é vendido acima dessa cota sofre uma taxação de 114,5%, e ainda assim chega a preços competitivos no mercado europeu. A proposta era elevar a cota do Mercosul para 300 mil toneladas, com taxação de 10%. No entanto, as vendas que ultrapassassem as 300 mil toneladas, além de sofrer a taxação em 114,5%, seriam debitadas da cota do ano seguinte. Por exemplo: se num determinado ano as exportações somassem 320 mil toneladas, no ano seguinte a cota com tarifa de 10% cairia para 280 mil toneladas. "Ou seja, não poderíamos ir acima dessa nova cota; ela funcionaria como uma trava", disse Gilman Rodrigues, dirigente da CNA. Atualmente, só o Brasil exporta 270 mil de carne para a Europa. Essa proposta, apresentada em agosto, foi considerada ruim. Ficou pior ainda porque a oferta para outros produtos não foi apresentada, dentro da estratégia européia de negociar o acordo em "fatias". Os negociadores da UE ainda tentaram passar a perna nos diplomatas sul-americanos, apresentando a proposta em primeira mão para o setor privado. E o fizeram de uma forma pouco transparente: num momento, ofereceram a cota de 300 mil toneladas a ser autorizada em duas etapas de 150 mil, uma na assinatura do acordo e outra na conclusão da rodada da Organização Mundial do Comércio (OMC). Depois, ficou claro que a primeira cota de 150 mil seria concedida em 10 parcelas anuais. Tudo isso sem apresentar nada por escrito. Ainda assim, a concordância em apresentar a proposta em sua integralidade na semana que começa no dia 20 foi recebido como um gesto de boa vontade. "Esse era o ponto principal, porque não poderíamos negociar uma oferta fatiada", comentou Arslanian. Nos próximos dias, os técnicos vão se dedicar a preparar a oferta melhorada que cada lado pretende apresentar. Do lado do Mercosul, há disposição em ampliar a abertura em segmentos que interessam aos europeus: serviços, investimentos e compras governamentais. Em troca, espera-se que a União Européia melhore sua proposta para o agronegócio. Os técnicos também vão se dedicar a concluir, nos próximos dias, os textos que tratam de temas como regras de origem (como determinar que um determinado produto é brasileiro, por exemplo, de acordo com seus componentes), solução de controvérsias e barreiras sanitárias e fitossanitárias. Após a apresentação das propostas melhoradas, os dois lados precisarão de alguns dias para analisá-las. Ainda assim, a avaliação é que é possível concluir o acordo dentro do prazo, se a oferta for boa. "A gente coloca quinze camisas na mala, vira noites trabalhando e fecha o acordo", disse Arslanian.

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