Código florestal é um dos desafios para o próximo governo, diz Stephanes

Deputado federal eleito pelo PMDB do Paraná e ex-ministro da Agricultura também cita a criação de um marco regulatório para fertilizantes e a necessidade de ampliar a logística para baratear os alimentos

Célia Froufe, da Agência Estado,

12 de novembro de 2010 | 08h47

Código Florestal, marco regulatório dos fertilizantes e logística são três temas ligados à agricultura que a presidente eleita Dilma Rousseff terá de enfrentar durante sua gestão. A opinião é do deputado federal eleito pelo PMDB do Paraná e ex-ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que pretende ser uma das lideranças do setor no mandato que começa em 2011.

Estes três assuntos surgiram durante a passagem de Stephanes à frente da Pasta, mas até o momento não progrediram. O mais polêmico de todos é o Código Florestal. De um lado, os ambientalistas defendem regras rígidas para a produção rural, com demarcação de reservas e proibições de plantação em áreas específicas, como encostas de morro e margens de rios. De outro, os ruralistas não querem abrir mão do seu modo de produzir, alegando que sempre atuaram dessa forma.

O assunto foi tão debatido ao longo deste ano que uma comissão especial foi criada na Câmara para aprofundar o tema. Não foram poucas as vezes que as discussões terminaram em bate-boca. Stephanes quer estar no meio das discussões em 2011, alegando que, durante o seu período de ministro conseguiu angariar aliados. "O assunto é muito importante e a presidente eleita, Dilma Rousseff, não poderá se esquivar de abordar o tema em sua gestão", afirmou.

Outro assunto delicado é a criação de um marco regulatório para fertilizantes. O Ministério da Agricultura fez um estudo abordando questões que envolvem jazidas brasileiras, já que são fonte de material que representa um dos principais custos do agronegócio. O trabalho seria usado como base para o Ministério de Minas e Energia (MME) elaborar uma parte do novo código de Mineração. "Mas quando o estudo ficou pronto, o Ministério disse que não usaria mais."

Stephanes acredita que o assunto pode avançar, pois Dilma foi ministra do MME e conhece bem o tema. Ele defende que os fertilizantes sejam abordados de forma separada do Código Mineral. "O Código pode demorar uns 10 anos para ser aprovado porque envolve vários interesses e o assunto dos fertilizantes é urgente", comentou. Segundo o deputado, o tema é fundamental para o setor porque representa 25% dos custos de produção e, mesmo o Brasil tendo uma gama de depósitos que são matéria-prima para o uso agrícola, boa parte dos produtos é importada, aumentando ainda mais os gastos do produtor.

O que preocupa o ex-ministro é a pressão que grandes companhias do setor já começaram a fazer sobre o governo. A Vale é uma delas. A empresa já enviou um estudo próprio para o presidente Lula sobre o segmento. Lula recebeu o Código do MME há pouco mais de um mês, mas ainda não o enviou ao Congresso. Com a proximidade do final do governo, deve ser encaminhado apenas pela próxima presidente. Se ela concordar com o seu teor.

O terceiro ponto diz respeito à necessidade de ampliar a logística para baratear os alimentos produzidos no Brasil. Stephanes gostaria de ver novas estradas e portos no País, principalmente nas regiões Norte e Nordeste - pontos mais próximos do Hemisfério Norte -, o que poderia desenvolver mais as exportações.

Ocorre que, com a proximidade da realização de dois grandes eventos esportivos no Brasil (a Copa e as Olimpíadas), o investimento na infraestrutura no interior do País pode continuar como um dos principais gargalos para o desenvolvimento do setor. "O problema é que, se fizer isso, o governo estará desenvolvendo ainda mais as cidades e deixando o campo de lado", disse.

Desses três pontos, dois serão a bandeira do deputado na volta à Câmara: o código e os fertilizantes. Isso, se ele não for convidado mais uma vez para ficar à frente da Pasta que deixou, justamente para concorrer um novo mandato. "Agricultura é minha paixão", resumiu Stephanes. No seu lugar, ficou o colega de partido, Wagner Rossi. Nenhum dos dois, no entanto, fala abertamente que tem intenção de ficar com a Pasta no governo Dilma. "Passarinho na muda não pia", respondeu esta semana Rossi, quando perguntado por que não poderia falar se havia alguma sinalização sobre a sua permanência no cargo.  

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