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Com acordo de Oi e PT, portugueses perdem poder na nova tele

Participação da Portugal Telecom na empresa que vai se originar da fusão entre Oi e PT passa de 37,3% para 25,6%; união, prevista para ser concluída em outubro, deve ficar para início de 2015

Mônica Scaramuzzo, Mônica Ciarelli e Mariana Sallowicz, O Estado de S. Paulo

16 de julho de 2014 | 22h13

Após uma negociação exaustiva, que começou há pouco mais de uma semana, os sócios da Portugal Telecom e da operadora brasileira Oi conseguiram, nesta quarta de madrugada, chegar a um acordo sobre como ficará a nova empresa resultante da fusão das duas teles, a CorpCo. O resultado final parece ter atendido às reivindicações dos dois lados: a Portugal Telecom terá sua participação reduzida de 37,3% para 25,6% na ‘nova Oi’, como pediam os brasileiros. Mas terá a possibilidade de recomprar essas ações ao longo de seis anos. 

Depois de uma sequência de notícias negativas que colocou a Portugal Telecom no meio da crise financeira do Grupo Espírito Santo, o acordo caiu bem no mercado. As ações preferenciais da Oi fecharam em alta de 12,8%, após acumular perdas de 20% desde o início do mês. Os papéis da Portugal Telecom subiram 3,28% na bolsa de Lisboa. O acordou afastou qualquer indício de que a fusão entre PT e Oi estaria em risco. Mas outras dúvidas tomaram o lugar dessa. Embora as empresas não confirmem, fontes próximas às companhias afirmam que a fusão, prevista para ser concluída em outubro deste ano, deverá ficar para o início do ano que vem. 

Tudo indica que o papel dos portugueses na CorpCo também não será mais o mesmo. Ainda que continuem com uma participação relevante na nova companhia, na prática, eles devem perder poder. O Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, apurou que uma das exigências dos sócios brasileiros da Oi para aceitar o acordo costurado ontem foi barrar a entrada na CorpCo de representantes da PT que tenham ligações com o Grupo Espírito Santo (GES). 

Entre os que deixarão de integrar o alto escalão da “nova Oi”está o presidente da Portugal Telecom, Henrique Granadeiro. Ele seria o vice-presidente do primeiro conselho de administração da CorpCo . Insatisfeitos com o estilo de governança dos portugueses, os sócios brasileiros da Oi exigiram que o conselho seja formado por representantes portugueses independentes. A intenção é blindar a companhia de novos imbróglios. 

Além disso, se não cumprir o cronograma de “recompra” das ações, previsto para os próximos seis anos, a Portugal Telecom perde o direito de reaver a fatia que detinha inicialmente, dada como garantia. 

Crise. A confusão começou quando veio à tona, há duas semanas, que a Portugal Telecom havia aplicado  897 milhões (R$ 2,7 bilhões)em títulos da Rioforte, empresa do Grupo Espírito Santo, que passa por problemas financeiros. 

O grupo e a PT são sócios. A maior parte da dívida venceu à meia noite de segunda-feira, mas a Rio Forte não pagou - ela tem sete dias, após a data limite, para fazer o pagamento. 

Desde que a crise começou, os sócios brasileiros da Oi argumentam que, com esse investimento ‘desconhecido’, o valor da PT na fusão teria de ficar menor. 

De acordo com o memorando de entendimentos divulgado ontem - e que deve ser aprovado pelos acionistas até dia 8 de setembro -, a Portugal Telecom entregará à tesouraria da Oi cerca de 474 milhões de ações ordinárias (com direito a voto) e perto de 950 milhões de papéis preferenciais (sem direito a voto), num total de 16,6%. 

A Portugal Telecom poderá reaver essas ações, mas terá de seguir o cronograma. No primeiro ano, a operadora portuguesa deixa de ter direito a 10% do total das ações retidas, caso não exerça a opção de compra. Do segundo ao sexto ano, o porcentual é de 18% por ano. Caso ela exerça essa opção, as ações ficarão na tesouraria da nova empresa e, no futuro, poderão ser vendidas no mercado. 

Nesta quarta-feira, em meio à divulgação do acordo, a agência de classificação de risco Fitch Ratings rebaixou a nota de crédito de longo prazo em moeda estrangeira e em moeda local da Oi SA e da Portugal Telecom para BB+, de BBB-. Segundo a agência, o rebaixamento reflete a expectativa de que a Portugal Telecom não vai conseguir recuperar o valor aplicado na Rioforte.

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