Com consenso, mudança no ICMS não precisa ir a Congresso, diz Tarso Genro

Segundo governador do RS, Ministério da Fazenda já conversou com governadores das regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste; alíquota ainda não foi definida, mas deve ficar entre 3% e 6%

Lisandra Paraguassu, da Agência Estado,

22 de junho de 2011 | 16h56

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, disse nesta quarta-feira, 22, que o governo federal negocia com os governadores uma alíquota única de ICMS interestadual para acabar com a guerra fiscal. De acordo com Tarso, o Ministério da Fazenda já conversou com os governadores das regiões Norte, Nordeste e também do Sul e Sudeste. Não há uma alíquota definida, mas Tarso afirma que está sendo estudado algo entre 3% e 6%.

O governador afirma que a mudança não precisaria ir para o Congresso, bastando, para ser colocada em prática, uma decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), desde que haja consenso entre os governadores. Na visão de Tarso, para isso, provavelmente será necessária uma compensação para alguns Estados. "Está bem encaminhado. Minha disponibilidade é trabalhar com os governadores para implementar isso ainda até o final primeiro semestre", disse.

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