Citada na Operação Lava Jato, a Sete Brasil oficializou nesta sexta-feira, 29, o pedido de recuperação judicial na Justiça do Rio de Janeiro e o governo federal consta como o maior credor da empresa, dono de dois terços da dívida total. Criada para gerenciar a construção das sondas do pré-sal, a companhia listou dívidas de R$ 18 bilhões, considerando a cotação do dólar do dia. Cerca de R$ 12 bilhões estão concentrados em bancos estatais e fundos governamentais.
Se aceita pela Justiça, a recuperação da Sete será a maior da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, ganhando de OAS e Schahin. Estará também no topo da lista das maiores do País, próxima à OGX, de Eike Batista. Mas diferentemente de suas “colegas”, que tinham as dívidas pulverizadas, na Sete Brasil, o passivo está superconcentrado em dois fundos governamentais e nos cinco maiores bancos do País.
As instituições financeiras terão de reconhecer de uma vez só perdas bilionárias em seus balanços, caso não tenham feito preventivamente provisões em relação à Sete. O Banco do Brasil é o maior credor entre os bancos com um passivo de R$ 3,58 bilhões. É seguido pelo Itaú BBA, com R$ 1,93 bilhão. A Caixa vem na sequência com R$ 1,58 bilhão. O Bradesco tem R$ 1,42 bilhão e o Santander R$ 429 milhões.
Além dos dois bancos estatais, os dois fundos ligados ao governo que estão na relação de credores são: o FI-FGTS, que emprestou R$ 2,52 bilhões, e o FGCN (Fundo Garantidor da Construção Naval), que garantiu e pagou R$ 4,48 bilhões aos bancos. Na lista de credores, ainda consta um empréstimo intercompanhia de R$ 1,8 bilhão.
Com credores tão concentrados, a opção da recuperação judicial se deu por causa da Petrobrás, segundo fontes graduadas, próximas a acionistas da Sete. Desde o ano passado, tem-se tentado chegar a um acordo com a estatal, sem sucesso. Para a Petrobrás, com o preço do petróleo na faixa dos US$ 40, as 28 sondas que contratou com a Sete ficaram caras demais. A Petrobrás não poderá ser forçada a fazer um acordo na Justiça, mas finalmente terá de se decidir, segundo a fonte.
Uma das propostas que no ano passado ganhou força foi a redução do número de sondas de 28 para 19 e uma renegociação dos contratos. Na reta final das negociações, no entanto, não se chegou a um acordo.
Processo. De acordo com os documentos do processo de recuperação, a Sete está responsabilizando a Petrobrás, que detém 9,4% da empresa, pela “concepção, desenvolvimento e venda a investidores” do projeto de construção de sondas. Também diz que o empreendimento contava com a “promessa” do BNDES de um financiamento de R$ 9 bilhões, que depois foi negado quando a empresa foi envolvida na Lava Jato.
A Sete se diz vítima do esquema de corrupção que levou à sua derrocada financeira. A elaboração do pedido de recuperação é coordenado pelo escritório de advocacia Sérgio Bermudes, do Rio. O processo envolve 5 subsidiárias da Sete, sendo 3 delas constituídas na Áustria.
