Márcio Fernandes|Estadão
Márcio Fernandes|Estadão

Com dívidas vencidas, Samarco tem pedido de recuperação judicial na gaveta

Com receio de enfrentar medidas como pedido de bloqueio de recursos ou antecipação do vencimento da dívida, mineradora já teria documento pronto para ser protocolado no caso de ser acionada por credores

Mariana Durão, O Estado de S.Paulo

29 de outubro de 2016 | 05h00

RIO - A Samarco já tem um pedido de recuperação judicial pronto na gaveta para ser protocolado caso seus credores resolvam pressioná-la, apurou o ‘Broadcast’, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Sem operar desde novembro de 2015, em decorrência do rompimento da barragem de Fundão no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), a sociedade entre as mineradoras Vale e BHP Billiton tem deixado de honrar compromissos com os detentores de bônus emitidos no exterior.

Segundo fonte do setor, o caixa da companhia está praticamente zerado e a empresa tem recorrido a empréstimos das sócias para sobreviver. Diante disso, Vale e BHP estariam na lista de credores da Samarco em caso de uma recuperação judicial. O Broadcast apurou que o pedido já foi redigido pelos advogados da Samarco e teve o aval de representantes das controladoras.

O temor dos advogados da companhia e de seus sócios é que os bondholders (detentores de títulos) acionem a empresa para tentar receber, com medidas como um pedido de bloqueio de recursos ou a antecipação do vencimento da dívida. A Samarco tem pouco mais de US$ 2 bilhões em bônus emitidos no exterior, sendo US$ 1 bilhão com vencimento em 2022, US$ 700 milhões com vencimento em 2023 e US$ 500 milhões com vencimento em 2024. Em dezembro de 2015, a dívida total da companhia somava R$ 15 bilhões.

Nesta semana, a Samarco deixou de pagar pouco mais de US$ 20 milhões referente a juros dos US$ 700 milhões em bônus com vencimento em 2023 e terá 30 dias para regularizar sua situação. O mesmo já havia acontecido com o pagamento de US$ 13,4 milhões referente ao cupom dos US$ 500 milhões em bônus com vencimento em 2024, vencido no fim de setembro.

A intenção é protelar ao máximo a medida judicial, mas a companhia optou por se organizar para não ser pega de surpresa, mesmo acreditando que dificilmente os credores vão tomar decisões drásticas. Isso porque, em caso de recuperação, haveria outros créditos a serem pagos na frente, como os trabalhistas e os referentes a reparações pelo desastre. O consenso, porém, é que se a Samarco não voltar a operar, a recuperação judicial é inevitável.

Uma fonte próxima à companhia diz que o pagamento de danos aos atingidos pela tragédia ambiental ficaria a cargo da Vale e da BHP, mesmo com a Samarco amparada pela recuperação, ao menos no que tange ao acordo fechado dentro de ação civil movida por União e os governos de Minas e Espírito Santo em março. Ele prevê o pagamento de R$ 20 bilhões como compensação dos danos sociais, ambientais e econômicos provocados pela empresa.

Procuradas pelo Broadcast, Samarco e Vale não quiseram comentar o caso. A BHP negou ter concedido empréstimos à controlada. “Em agosto de 2016 a Vale e a BHP Billiton realizaram uma injeção de fundos na Samarco até o fim do ano. Isto não foi um empréstimo”, disse em nota. A empresa afirma que segue cumprindo com suas responsabilidades como acionista, e apoiando a Samarco e a Fundação Renova, criada para mitigar, recuperar e compensar os danos causados rompimento da barragem.

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