O novo acordo de acionistas proposto pelos atuais controladores da Vale – Litel (que reúne os fundos de pensão Previ, Petros, Fundação Cesp e Funcef), Bradespar, Mitsui e BNDESPar – pretende tornar a mineradora uma companhia com controle pulverizado e listada no Novo Mercado, segmento de mais alto nível de governança da BM&F Bovespa, após 2020.
O documento entra em vigor em 10 de maio, após o término do acordo atual, e valerá por seis meses. Será preciso cumprir etapas obrigatórias e interdependentes, a serem aprovadas em assembleia de acionistas.
Uma delas será a conversão voluntária das ações preferenciais classe A em ações ordinárias (ON, com direito a voto), na relação de 0,9342 ON por cada PNA. Ela terá como base a média de preço de fechamento dos últimos 30 pregões da Bolsa anteriores a 17 de fevereiro. A condição para a operação ocorrer é a adesão de, pelo menos, 54,09% dos detentores de ações preferenciais.
Os acionistas também terão que aprovar modificações no estatuto social da Vale, que passará a seguir as regras do Novo Mercado. Entre elas, a obrigatoriedade da mineradora de ter pelo menos 20% de seu conselho de administração composto por membros independentes e dar tratamento igualitário a todos os detentores de ações ordinárias, com a realização de uma oferta pública de aquisição de ações (OPA) necessária em caso de alienação do controle.
O acordo prevê ainda a incorporação pela Vale da Valepar, holding que reúne os acionistas que fazem parte do bloco de controle da companhia. Com o fim da Valepar, os acionistas passam a ser detentores diretos de ações da mineradora e recebem um prêmio por sua participação, com um acréscimo de 10% em sua fatia no capital total. Já os demais acionistas terão suas participações diluídas em 3%.
Prazo. A previsão é que a incorporação seja efetivada em agosto e, a partir daí, um novo acordo de acionistas da Vale comece a valer. Caso haja a conversão integral das preferenciais, a partir desse momento os atuais controladores da Vale passarão a deter uma fatia de 36,73% do capital social e votante, contra os atuais 33,7%. Os fundos de pensão ficariam com 21,33%, a Bradespar com 6,41%, a Mitsui com 5,51% e a BNDESPar com 3,48%, além de 5,16% referentes à participação atual na empresa fora do acordo de acionistas.
Esse novo acordo vinculará apenas 20% das ações ordinárias pertencentes aos atuais controladores da Vale e valerá até novembro de 2020. Ao fim desse prazo a expectativa é que a empresa deixe de ter um acordo de acionistas para fazer parte do Novo Mercado.
