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Com novo acordo de acionistas, Vale vai passar por período de transição

Com novo acordo de acionistas, Vale vai passar por período de transição

Etapas precisam ser aprovadas por acionistas para a listagem da mineradora no Novo Mercado

Mariana Durão, O Estado de S.Paulo

20 de fevereiro de 2017 | 21h57

O novo acordo de acionistas proposto pelos atuais controladores da Vale – Litel (que reúne os fundos de pensão Previ, Petros, Fundação Cesp e Funcef), Bradespar, Mitsui e BNDESPar – pretende tornar a mineradora uma companhia com controle pulverizado e listada no Novo Mercado, segmento de mais alto nível de governança da BM&F Bovespa, após 2020.

O documento entra em vigor em 10 de maio, após o término do acordo atual, e valerá por seis meses. Será preciso cumprir etapas obrigatórias e interdependentes, a serem aprovadas em assembleia de acionistas.

Uma delas será a conversão voluntária das ações preferenciais classe A em ações ordinárias (ON, com direito a voto), na relação de 0,9342 ON por cada PNA. Ela terá como base a média de preço de fechamento dos últimos 30 pregões da Bolsa anteriores a 17 de fevereiro. A condição para a operação ocorrer é a adesão de, pelo menos, 54,09% dos detentores de ações preferenciais.

Os acionistas também terão que aprovar modificações no estatuto social da Vale, que passará a seguir as regras do Novo Mercado. Entre elas, a obrigatoriedade da mineradora de ter pelo menos 20% de seu conselho de administração composto por membros independentes e dar tratamento igualitário a todos os detentores de ações ordinárias, com a realização de uma oferta pública de aquisição de ações (OPA) necessária em caso de alienação do controle.

O acordo prevê ainda a incorporação pela Vale da Valepar, holding que reúne os acionistas que fazem parte do bloco de controle da companhia. Com o fim da Valepar, os acionistas passam a ser detentores diretos de ações da mineradora e recebem um prêmio por sua participação, com um acréscimo de 10% em sua fatia no capital total. Já os demais acionistas terão suas participações diluídas em 3%.

Prazo. A previsão é que a incorporação seja efetivada em agosto e, a partir daí, um novo acordo de acionistas da Vale comece a valer. Caso haja a conversão integral das preferenciais, a partir desse momento os atuais controladores da Vale passarão a deter uma fatia de 36,73% do capital social e votante, contra os atuais 33,7%. Os fundos de pensão ficariam com 21,33%, a Bradespar com 6,41%, a Mitsui com 5,51% e a BNDESPar com 3,48%, além de 5,16% referentes à participação atual na empresa fora do acordo de acionistas.

Esse novo acordo vinculará apenas 20% das ações ordinárias pertencentes aos atuais controladores da Vale e valerá até novembro de 2020. Ao fim desse prazo a expectativa é que a empresa deixe de ter um acordo de acionistas para fazer parte do Novo Mercado. 

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