Combustíveis: estado do RJ reduzirá ICMS sobre álcool combustível

Rio, 24 O estado do Rio vai reduzir a alíquota de ICMS cobrada sobre o álcool combustível, de 31% para 24%, numa tentativa de recuperar a arrecadação com uma maior legalização das vendas do produto no estado. Na contramão de todo o Brasil, onde o álcool registrou um crescimento de 36% em seu consumo no primeiro semestre, segundo números da ANP, o Rio registrou queda de 33% no mesmo período. A redução da alíquota foi solicitada pelo secretário estadual da Receita, Mário Tinoco. O pleito era antigo entre as distribuidoras e os revendedores de combustíveis do estado, que vêem no álcool clandestino uma concorrência desleal. A governadora Rosinha Matheus, assina o decreto para redução da alíquota amanhã. Para o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Município do Rio (Sindicomb), José Luiz Fonseca, a redução da alíquota deverá representar uma queda de 7% nos preços do álcool nas bombas. Hoje o preço médio do álcool hidratado no Rio é de R$ 1,311 o litro. (Kelly Lima) Para Alísio Vaz, vice-presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom), a mudança é "melhor do que nada", mas o Rio ainda está longe de atingir o percentual que ele considera ideal sobre o preço do álcool, que é de 18%. Este percentual também vem sendo defendido como o ideal para o estabelecimento da alíquota única sobre o preço de combustíveis, que está em discussão na reforma tributária. Vaz lembrou que a redução da alíquota teve um bom exemplo no comércio de combustíveis em São Paulo. Depois da autorização do governo para a redução do ICMS de 24% para 12%, as vendas médias de álcool no estado "mais do que triplicaram", comentou. "As empresas do Sindicom vendiam em média 25 milhões de litros por mês no estado de São Paulo no primeiro semestre de 2003, e hoje vendem 80 milhões de litros por mês", afirmou. Somente como exemplo, a BR Distribuidora já citou que as suas vendas multiplicaram em quatro vezes com a redução da alíquota e a Ipiranga divulgou em seu balanço relativo ao primeiro semestre, um acréscimo de 216% nas vendas do combustível. (Kelly Lima)

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