Comissão avalia propostas para reforma previdenciária nos EUA

Segundo estimativas, pagamento de benefícios devem superar a arrecadação de impostos que os financiam a partir de 2014

Ricardo Gozzi, da Agência Estado,

19 de agosto de 2010 | 18h38

Uma comissão criada pela Casa Branca está avaliando propostas de elevação da idade de aposentadoria nos Estados Unidos, entre outras mudanças capazes de melhorar as finanças do serviço de previdência social do país. Tais planos ainda nem foram aprovados pela comissão, mas já estão mobilizando os setores interessados no assunto e antecipam uma verdadeira batalha em torno do futuro do programa.

A Comissão Nacional de Reforma e Responsabilidade Fiscal está em busca de meios de fazer frente aos problemas fiscais de longo prazo do país, mas antes mesmo de conseguir um acordo sobre quais propostas levar adiante os liberais já prometem barrar cortes nos benefícios de aposentadoria. Já a Casa Branca e a influente Associação Americana de Pessoas Aposentadas (conhecida pelo acrônimo em inglês AARP) parecem abertas a negociações.

A partir de 2014, segundo estimativas, os desembolsos da previdência social norte-americana para pagamento de benefícios devem superar a arrecadação de impostos que os financiam, obrigando-a a recorrer a reservas que vêm sustentando outros setores do governo. Ainda de acordo com projeções, até 2037 essas reservas terão evaporado e o governo será capaz de arcar com somente 75% dos benefícios prometidos.

Os 18 integrantes da Comissão Nacional de Reforma e Responsabilidade Fiscal buscam meios de solucionar esse problema de longo prazo e analisam diversas possibilidades de reduzir benefícios ou elevar impostos, disseram dois membros da comissão e outras fontes a par das deliberações do grupo.

Além da elevação da idade de aposentadoria, estão em análise cortes nos benefícios dos aposentados mais ricos e a diminuição dos reajustes efetuados para compensar a inflação, talvez apenas para as pensões mais elevadas, disseram duas fontes.

Com relação a impostos, a ideia principal refere-se à elevação do teto da renda sujeita a tributação para financiar a previdência, prosseguiram as fontes. Pela lei atual, qualquer renda superior a US$ 106.000 é isenta de impostos para sustentar a previdência.

Para ser endossada pela comissão, uma proposta precisa dos votos de pelo menos 14 dos 18 comissários. A Comissão Nacional de Reforma e Responsabilidade Fiscal tem até 1º de dezembro para apresentar um relatório.

Ainda não se tem ideia de como o documento será recebido pelo Congresso, que precisa aprovar a reforma para que ela entre em vigor.

"Estarão os republicanos propensos a aprovar elevação de tributos? Os democratas estarão prontos para autorizar a redução de benefícios? Acho que a resposta para as duas perguntas será 'sim' se a outra parte mostrar disposição de fazer o mesmo", declarou a comissária Alice Rivlin, uma democrata que já dirigiu a secretaria de orçamento da Casa Branca.

O comissário republicano Jeb Hensarling disse hoje ser contra elevação de tributos, mas não vai descartar nada pelo momento, "caso contrário a coisa implode antes mesmo de ter a chance de funcionar".

Diversos liberais opõem-se a qualquer proposta referente a corte de benefícios. Eles argumentam que as finanças da previdência podem ser sanadas apenas com a elevação de impostos. As informações são da Dow Jones.

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