Comissão Europeia apresentará amanhã novas regras para o setor financeiro

Reformas visam limitar as negociações com derivativos e aumentar a supervisão sobre as chamadas operações de alta frequência

Agência Estado,

19 de outubro de 2011 | 22h38

A Comissão Europeia vai apresentar amanhã um conjunto de reformas para limitar as negociações com derivativos e aumentar a supervisão sobre as chamadas operações de alta frequência, feitas conter a negociação de derivativos e aumentar a supervisão sobre estratégias de negociação de ativos em altíssima velocidade - a chamada "high frequency trading", ou HFT.

A proposta da Comissão Europeia tem como objetivo aumentar a transparência de alguns setores do mercado financeiro, conforme o compromisso assumido pelos países do G-20 em 2009. As medidas preveem, entre outras coisas, que corretoras respeitem as mesmas exigências de transparência das grandes bolsas, divulgando detalhes integrais das operações feitas por meio das "dark pools" - plataformas eletrônicas onde é possível trocar ações sem divulgar os detalhes integrais da operação.

As reformas também exigem mais transparência nas negociações de derivativos e bônus e obrigam todos os derivativos a passarem pelo mercado regulado e por câmaras de compensação. A legislação ainda precisa ser aprovada pelo Parlamento Europeu e pelos países da União Europeia. Algumas partes do pacote ainda estão indefinidas.

A Comissão ressalta que a possível fusão entre a Deutsche Boerse e a NYSE Euronext não é contemplada pela proposta e que a transação será analisada independentemente da iniciativa atual. "Os mercados financeiros existem para servir a economia real, não o contrário", disse o Comissário de Mercado Interno da União Europeia, Michel Barnier.

Ainda segundo os termos da proposta, todas as empresas que praticam a HFT terão de ser "reguladas apropriadamente" e oferecer às autoridades nacionais informações sobre as estratégias de negócios. Seriam impostos limites ao número de ordens por transação e essas companhias também seriam obrigadas a exercer as mesmas operações durante todo o pregão "para reduzir a volatilidade", de acordo com o comunicado.

As corretoras que praticam a HFT também precisarão adotar controles de risco que serão monitorados pelas autoridades nacionais. Todos os novos dados serão direcionados a um único lugar, para que os investidores tenham um panorama das operações financeiras que acontecem na União Europeia.

As informações são da Dow Jones. (Gustavo Nicoletta)

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