Comissão Europeia faz proposta de reforma financeira

Projeto pretende diminuir diferenças de regulamentações entre ospaíses da UE e impor sanções mínimas para aqueles que descumprem asregras

Álvaro Campos, da Agência Estado,

20 de outubro de 2011 | 15h07

O comissário de Mercados Internos da União Europeia (UE), Michel Barnier, afirmou nesta quinta-feira, 20, que uma reforma na regulação financeira do bloco é necessária para restringir a negociação de derivativos e aumentar a fiscalização sobre estratégias de alta frequência.

A proposta é parte de um esforço global para dar mais transparência a mercados obscuros, conforme o compromisso assumido pelos países do G-20 adotado em 2009. "As propostas ajudarão a avançar para mercados financeiros melhores, mais seguros e abertos", comentou Barnier. "Os mercados financeiros existem para servir a economia real - não o contrário", acrescentou.

As mudanças exigirão que corretoras (exceto as de câmbio) cumpram as mesmas exigências das grandes bolsas de valores, divulgando informações integrais sobre as operações feitas por meio das "dark pools" - plataformas eletrônicas onde é possível trocar ações sem divulgar detalhes.

As alterações também eliminam antigas exceções para derivativos e bônus, embora estabeleçam padrões diferentes para produtos financeiros diferentes. O projeto visa a minimizar as divergências de regulamentações entre os países da UE e impor sanções mínimas para aqueles que descumprem as regras. "O que eu quero fazer é colocar um fim no reino das negociações de balcão, exceto por algumas exceções muito específicas e muito limitadas", afirmou o comissário.

A legislação precisará da aprovação do Parlamento Europeu e dos membros da UE, sendo que diversos detalhes ainda precisam ser elaborados. Por exemplo, a Autoridade Europeia de Valores Mobiliários e Mercados (ESMA, na sigla em inglês) precisará definir quais os tipos de derivativos que podem ser compensados.

As informações são da Dow Jones.

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