Comissão terá 60 dias para achar solução para o pré-sal

Uma comissão interministerial terá 60 dias para entregar ao governo estudo sobre a melhor forma de explorar os reservatórios gigantes da chamada área pré-sal, 1970102560 A comissão terá cinco ministros: Edison Lobão, de Minas e Energia; Dilma Rousseff, da Casa Civil; Miguel Jorge, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Guido Mantega, da 1180793445 Os presidentes da Petrobras, José Sérgio Gabrielli; do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho; e da ANP, Haroldo Lima, também participarão do 1702065269 De acordo com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o trabalho será intenso e regular, mas ainda não há nenhuma definição de como será a exploração da região. "Nós estamos acelerando a discussão, para isso o presidente da República formou essa comissão e nos deu 60 dias para resolver a questão do pré-sal", afirmou Lobão a jornalistas no Rio de Janeiro nesta sexta-feira. Ele explicou que será estudada toda a legislação existente sobre o assunto para definir o novo modelo a ser adotado no Brasil. Atualmente, o país utiliza contratos de concessão para a 1702391916 Entre as opções que serão avaliadas estão os contratos de partilha, defendidos pelo presidente da Petrobras e pelo qual a União é dona de parte do óleo e gás produzido, e os contratos de 1886545267 O objetivo da mudança nas regras é arrecadar mais recursos para o governo, depois que o Brasil ganhou com o pré-sal a perspectiva de se tornar uma das grandes potências petrolíferas 1836412516 Recorrente em declarações que se contrapõem às do presidente da Petrobras, Lobão disse ter se comprometido, assim como os demais membros da comissão interministerial, "a não abrir a boca 1852797728 Defensor da criação de uma nova estatal cem por cento da União para explorar o pré-sal, Lobão disse que a questão também será objeto de estudos e que não "é uma idéia fixa minha, se for a melhor será aprovada, se não for, terá outra idéia no lugar", afirmou. A primeira reunião da comissão está prevista para a próxima semana, segundo Lobão. RODADAS ANP Na próxima terça-feira, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reúne para discutir a realização das 8a e 10a rodadas de licitações de áreas petrolíferas, cuja decisão está 1701671013 Segundo Lobão, a reunião não deverá ser conclusiva. Ele disse que levará como sugestão a reabertura e o encerramento imediato da 8a rodada de licitações de áreas de petróleo e gás natural, 543780457 pela Justiça, e o ministro defende que esses contratos sejam assinados. Para a assinatura dos contratos das áreas vendidas, é necessário que o leilão seja aberto e, se não houver interesse de venda de mais blocos, seja encerrado imediatamente. "Vamos abrir e fechar a 8a rodada e levar as áreas da franja do pré-sal para a 10a rodada", disse o ministro referindo-se a áreas que estariam localizadas em torno do pré-sal. "A decisão (sobre fazer rodadas) é do ministro, é minha, mas vou levar ao presidente da República", disse, ressaltando no entanto que "nada está decidido". Se nenhuma rodada for realizada este ano será a primeira interrupção de uma sequência de leilões desde 1999. Segundo Lobão, é possível que o leilão ocorra em 2008, mas apenas com blocos em águas rasas ou em terra. "Vamos leiloar a franja do pré-sal, pode até entrar algumas áreas da bacia de Santos, mas em águas rasas", explicou. Lobão, que participa do CNPE, disse em entrevista concedida à Reuters em meados junho [nN16469423] que a 10a rodada estava descartada e que "muito provavelmente" a 8a também.