Comissão terá 60 dias para levar a Lula solução para pré-sal

Grupo será formado por 5 ministros e avaliará opção para aumentar receita com exploração de hidrocarbonetos

Reuters,

18 de julho de 2008 | 12h20

Uma comissão interministerial terá 60 dias para entregar ao governo estudo sobre a melhor forma de explorar os reservatórios gigantes da chamada área pré-sal, uma faixa que se estende das águas ultraprofundas do Espírito Santo a Santa Catarina e que pode conter bilhões de barris de petróleo e gás natural. O decreto que cria a comissão foi publicado nesta sexta-feira, 18, no Diário Oficial da União.  Veja também:A exploração de petróleo no BrasilA maior jazida de petróleo do País A comissão terá cinco ministros: Edison Lobão, de Minas e Energia; Dilma Rousseff, da Casa Civil; Miguel Jorge, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Guido Mantega, da Fazenda; e Paulo Bernardo, do Planejamento, segundo publicação nesta sexta-feira no Diário Oficial.  Em entrevista concedida na quinta-feira, em Brasília, o ministro de Minas e Energia, que será coordenador da comissão, explicou que serão avaliadas todas as opções para aumentar a receita do governo com a exploração de hidrocarbonetos no País.  Os presidentes da Petrobras, José Sérgio Gabrielli; do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho; e da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, também integram a comissão como consultores.  "Vamos nos reunir com regularidade, levantar toda a legislação existente nos países produtores de petróleo, discutir o assunto no âmbito da comissão e, ao final, trazer, então, sugestões ao Presidente da República", disse o ministro a jornalistas.  Defensor da criação de uma nova estatal 100% da União para explorar o pré-sal, Lobão afirmou que a questão também será objeto de estudos. "A criação da estatal foi uma sugestão dada por mim, mas nem eu tenho idéia fixa, no sentido de fazer com que ela prevaleça. Se ela for considerada a melhor, sim, se não for considerada a melhor, não", explicou. A primeira reunião está prevista para a próxima semana, segundo Lobão.  Na próxima terça-feira, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reúne para discutir a realização das 8ª e 10ª rodadas de licitações de áreas petrolíferas, cuja decisão está emperrada desde a descoberta dos reservatórios do pré-sal.  O governo quer novas regras para a exploração, aumentando os ganhos nas áreas do pré-sal, e por este motivo estuda deixar para 2009 a realização da 10ª rodada, interrompendo pela primeira vez uma seqüência de leilões desde 1999. Já a 8ª rodada, que foi iniciada em 2006 mas suspensa pela Justiça e depois liberada, também está sendo questionada por conter áreas que poderiam incluir o pré-sal.  Lobão, que participa do CNPE, disse em entrevista concedida à Reuters em meados junho que a 10ª rodada estava descartada e que "muito provavelmente" a 8ª também.

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