Comitê da Câmara dos EUA aprova tarifas punitivas para importados da China

Projeto de lei propõe restrições a produtos de países com moedas consideradas artificialmente subvalorizadas

Álvaro Campos, da Agência Estado,

24 de setembro de 2010 | 14h57

O Comitê de Meios e Recursos da Câmara dos Representantes dos EUA aprovou um projeto de lei que impõe tarifas punitivas sobre importações da China e de outros países com moedas consideradas artificialmente subvalorizadas. O projeto foi aprovado por voto oral. Com isso, uma votação sobre o projeto pode ocorrer no plenário da Câmara a partir da semana que vem.

Embora ainda não esteja claro se o Senado vai discutir um projeto similar antes da próxima reunião do G-20, em novembro, a aprovação do projeto na Câmara daria à administração do presidente Barack Obama poder de negociação para pressionar a China por uma apreciação mais rápida do yuan no encontro.

Legisladores e autoridades do governo dos EUA têm demonstrado cada vez mais insatisfação com a política de câmbio de Pequim, que, segundo economistas, mantém a moeda do país subvalorizada entre 20% a 40% em relação ao dólar e contribui para o déficit comercial norte-americano, de mais de US$ 40 bilhões por mês. O nervosismo tem sido exacerbado pela lenta recuperação da economia dos EUA, com o nível de desemprego perto de 10% e a aproximação das eleições parlamentares no país.

"A política cambial mercantilista da China cria um obstáculo para o crescimento econômico dos EUA e a criação de empregos, além de ser uma enorme distorção nos mercados internacionais", disse o presidente do comitê, Sander Levin, democrata.

O projeto foi aprovado após o líder republicano no comitê, Dave Camp, anunciar seu apoio. Ele afirmou que mudou seu voto após as mudanças que Levin fez no projeto, tornando-o menos vulnerável a ser questionado pela Organização Mundial do Comércio (OMC). O republicano disse que ainda tem algumas dúvidas sobre o projeto, mas acredita que ele não resulta "em uma violação automática das normas da OMC".

Especificamente, o projeto permite a adoção de taxas de compensação para qualquer setor dos EUA que possa comprovar um "prejuízo significante" em virtude das importações de países com moedas subvalorizadas.

Apesar da presidente democrata da Câmara, Nancy Pelosi, já ter apoiado o envio do projeto para o plenário da Casa nos próximos dias, assessores afirmam que o Senado não deve tratar do assunto este ano.

Em junho, a China anunciou que ampliaria os esforços para flexibilização da taxa de câmbio. Mas como os ajustes desde então foram pequenos, os legisladores norte-americanos afirmam que medidas unilaterais são a única forma de pressionar Pequim. A China, do outro lado, afirma que sua política cambial não é a principal culpada pelos problemas no setor manufatureiro e no déficit comercial dos EUA.

Embora a administração Obama tenha elevado recentemente o tom do discurso contra a postura da China em relação ao yuan, autoridades do Departamento do Tesouro dizem temer que medidas punitivas apenas aumentem a tensão entre os dois países. O secretário do Tesouro, Timothy Geithner, afirmou recentemente que a apreciação do yuan provavelmente será gradual, mas só porque é benéfico para os interesses econômicos da China. As informações são da Dow Jones.

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