Como a UE pode emergir das cinzas?

 A Europa só poderá ser salva se for completamente reinventada; a crise financeira é ponto de virada na história da unificação europeia

Der Spiegel,

18 de novembro de 2011 | 23h03

O corredor não desanima com o clima úmido e enevoado de novembro. Mais uma vez, Joschka Fischer, ex-ministro alemão das Relações Exteriores e eminência parda do Partido Verde, passou a correr com regularidade pelas calmas ruas do distrito de Grünewald, em Berlim. Ele diz que esse tipo de exercício lhe dá tempo para pensar. "Enquanto estava correndo", contou ele, ocorreu-lhe uma maneira de "fazer as coisas funcionarem na Europa".

Para estabilizar o continente em crise, Fischer, um ávido europeu, quer ver um resoluto corpo político formado pelos líderes dos países da zona do euro. Ele acredita que estes deveriam receber dos seus respectivos parlamentos ampla autoridade e poder suficiente.

Fischer está pensando num plano de resgate. Num plano de resgate que não atenda somente aos bancos, à Itália ou ao euro, e sim a tudo. Ele tem em mente um Corpo de Bombeiros formado por funcionários dos governos da União Europeia, algo que ele enxerga como uma "vanguarda dos Estados Unidos da Europa".

Em outras palavras, é hora de parar de se queixar. A Europa só poderá ser salva se for completamente reinventada. A crise financeira é o ponto de virada na história da unificação europeia.

A antiga UE está acabada. O bloco formado por 27 membros nunca foi tão impopular quanto é hoje. Os cidadãos perceberam que a imensa burocracia em Bruxelas claramente carece do poder de controlar a crise que se espalha pela união monetária. Tornou-se igualmente claro que os governos nacionais eleitos por eles estão envolvidos no processo de desmantelar o projeto histórico da unificação europeia. Afinal, não é no Conselho Europeu, nem na Comissão Europeia nem no Parlamento Europeu que o mundo confia para salvar a Europa da crise. É em Angela Merkel.

Antiga Europa não existe mais

A chanceler alemã e o presidente francês, Nicolas Sarkozy, implementaram mais ou menos sozinhos o plano de resgate para a Grécia, derrubaram o governo de Atenas e puseram a Itália, país-membro, sob supervisão internacional. As palavras "a história está sendo escrita em Cannes" foram grafadas em cartazes espalhados pela cidade durante a reunião de cúpula do G-20 realizada ali no início de novembro. Mas trata-se de uma história nova. A antiga Europa, aquele projeto de união abrigado em edifícios imponentes de Bruxelas, aquela coleção de ideias visionárias a respeito da paz, da liberdade e da propriedade, a Europa das grandes palavras e dos tratados impenetráveis, o monstro babilônico que cospe toneladas de papel em 23 idiomas diferentes todos os dias, tenta se meter em tudo e tratar seus cidadãos feito bebês. Esta Europa não existe mais.

Em Atenas e Bruxelas, em Madri e Berlim, os cidadãos estão tomando as ruas do combalido continente para protestar contra seus políticos. Será que a Europa se converteu num pesadelo? É hora de parar de se queixar. A nova Europa será um sonho, e não um pesadelo.

Diferentemente de Fischer, nem todos aqueles que têm planos ambiciosos para o futuro da Europa saem para correr na neblina de novembro. Há muitos outros grandes pensadores nos mais influentes países da UE, pessoas que estão trabalhando duro na tentativa de desenvolver planos para um lar europeu que seja melhor, mais democrático, mais unido e mais impermeável às crises do que a Europa de hoje.

Nas capitais de todo o continente, os governos reuniram seus especialistas para sessões de brainstorming. Experts em direito internacional e cientistas políticos reunidos em centros de estudos estratégicos estão ocupados desenvolvendo modelos e buscando um futuro para a Europa.

‘Feitos grandiosos’

Os especialistas procuram escapar da crise atual por meio de um significativo passo adiante. Pela primeira vez em anos, esses funcionários governamentais que anseiam pelo fim da crise começaram a pensar numa "Europa maior", uma nova Europa com poderes ampliados e um governo de verdade. De acordo com o sociólogo Ulrich Beck, de Munique, a crise é uma "oportunidade de realizar feitos grandiosos".

"O direito de decidir aquilo pelo que os cidadãos europeus devem pagar ou não e o quanto devem poupar não deve caber a um grupo de Frankfurt, nem a uma troica - nem ao G-20, é claro, que não responde a ninguém", diz Ulrike Guérot, porta-voz berlinense do Conselho Europeu das Relações Exteriores, centro internacional de estudos estratégicos do qual Joschka Fischer também faz parte. De acordo com Ulrike, decisões como estas deveriam ser tomadas por um robusto corpo executivo europeu, "apoiado por um Parlamento com poderes sobre toda a zona do euro".

"Devemos inventar e estabelecer a Europa uma segunda vez", diz Sigmar Gabriel, presidente dos social-democratas (SPD) de centro-esquerda. É fácil dizer isso quando se ocupa o posto de líder da oposição. Mas muitos na União Democrata Cristã (CDU) de Merkel, partido de centro-direita, tendem a concordar - a diferença é que eles não comentam isso abertamente. Funcionários da chancelaria também estão à procura de conceitos para quando a crise chegar ao fim.

Trata-se de uma oportunidade para mudar o mundo. Que motivo há, por exemplo, para impossibilitar que "os europeus" sejam reunidos, como fizeram os 13 novos Estados americanos em 1787 para sua convenção constitucional? Naquela época os Estados também disputavam entre si o poder e o dinheiro. Mas, depois de muito esforço, eles conseguiram se constituir - designando a si mesmos nos termos de "Nós, o povo" - num Estado federal e democrático que dura até hoje.

Os americanos celebraram "a busca pela felicidade" na Declaração de Independência. Mas será que esse sonho é tão diferente do sonho europeu de paz, liberdade e prosperidade? Será que as palavras "Nós, o povo", ou "Nós, os europeus" poderiam também ser gravadas na constituição de um Estado federal europeu um dia?

Visão articulada do futuro da Europa

Até que ponto esse conceito histórico se tornou uma política concreta reflete-se no ardor com o qual o filósofo alemão Hermann Lübbe rejeitou a ideia dos Estados Unidos da Europa no Frankfurter Allegemeine Zeitung, dias atrás. Lübbe adverte que, se fosse agora proclamada uma "nação comum" - na esteira da "moeda comum" - isso só "aceleraria as consequências catastróficas" da crise. Para ele, não há "nenhuma perspectiva" de consenso entre "Finlândia e Grécia, Eslovênia e Portugal, Áustria e França".

Os pragmáticos, defensores da ideia de que "isso não vai funcionar", limitam a ação dos idealistas que, por sua vez, propõem "vamos pelo menos tentar". Consequentemente, apenas alguns políticos podem hoje desenvolver uma visão bem articulada do futuro da Europa. "Afinal, todos querem alguma coisa", lamenta Habermas, um apaixonado defensor da Europa. Ele afirma que o objetivo final se tornou obscuro.

Segundo Peter Altmaier, influente parlamentar conservador e um dos principais aliados de Merkel, embora um federalismo europeu no estilo do americano não seja "previsível no nosso futuro imediato", seria possível "ao menos, debatê-lo enquanto modelo".

Não faltam ideias audaciosas. Charles Grant, fundador do Centro para a Reforma Europeia, grupo de especialistas de Londres, apresentou uma visão de uma Europa democraticamente unida na qual os cidadãos dos vários países-membros votariam diretamente para eleger os comissários europeus - substituindo o sistema atual em que eles são escolhidos pelos governos nacionais a portas fechadas. O modelo de Grant prevê que o presidente da UE seria responsável por selecionar os 10 melhores dentre os cidadãos escolhidos pelos 27 membros, e os 17 restantes se tornariam deputados. Esse conceito contribuiria para produzir um forte governo democrático europeu.

A ideia de um forte governo único em Bruxelas para todos os países da UE - ou pelo menos para a zona do euro - influi também na formulação de planos defendidos por alguns grupos no Parlamento Europeu. E a maioria concorda que os cidadãos dos eventuais Estados Unidos da Europa deveriam ter uma voz mais forte - e Bruxelas, poderes mais amplos. Algo que significaria, por sua vez, a transferência da soberania de cada um destes países para a União Europeia. (A ideia de um forte governo único em Bruxelas para todos os países da UE - ou pelo menos para a zona do euro - influi também na formulação de planos defendidos por alguns grupos no Parlamento Europeu. E a maioria concorda que os cidadãos dos eventuais Estados Unidos da Europa deveriam ter uma voz mais forte - e Bruxelas, poderes mais amplos. Algo que significaria, por sua vez, a transferência da soberania de cada um destes países para a União Europeia. ( Thomas Darnstädt, Jan Puhl, Hans-Jürgen Schlamp, Christoph Schult E Helene Zuber)

Tradução de Augusto Calil e Anna Capovilla

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