José Luis da Conceição/Estadão
José Luis da Conceição/Estadão

Companhias aéreas querem ajuda do governo para enfrentar crise no setor

Associação que representa o setor vai se reunir nesta quinta-feira com ministro da Fazenda para apresentar um pacote que inclui desoneração de impostos e revisão de regras; se os pedidos forem aceitos, redução de custos pode chegar a R$ 6 bi

Victor Aguiar, O Estado de S. Paulo

30 Setembro 2015 | 05h00

Empresários do setor aéreo pediram ajuda do governo federal para reduzir os custos e enfrentar os prejuízos acentuados com a desaceleração da demanda por viagens e a disparada do dólar. A associação que representa o setor, a Abear, deve se reunir nesta quinta-feira com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para tratar de uma saída para as companhias aéreas. O pacote com seis medidas teria o potencial de reduzir os custos das empresas em até R$ 6 bilhões. 

Entre as medidas destacadas por Eduardo Sanovicz, presidente da Abear, está a renúncia de determinadas cláusulas financeiras nos contratos de empréstimo, com financiamento via Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac). A solicitação incluiria o pagamento das tarifas aeroportuárias e de navegação, com pagamento a partir de 18 meses do início do regime. “Trata-se de um empréstimo”, disse Sanovicz. “Não propomos que o FNAC assuma nada”. De acordo com o executivo, a ideia é usar até metade do fundo, que conta com saldo de R$ 4 bilhões, para arcar com os pagamentos das tarifas em questão no curto prazo. “O FNAC cobre, ninguém vai deixar de receber. É um dinheiro que nós colocamos lá e iremos pagar a partir de 18 meses”.

Um segundo ponto que será levantado pela Abear ao ministro será a precificação do querosene de aviação (QAV). A entidade, que tem como associadas TAM, Gol, Azul e Avianca, vai solicitar a prática de preços alinhados com o mercado internacional. “Com o câmbio nessa altura não é mais admissível trabalharmos com valores tão acima da média internacional”, disse Sanovicz, destacando que o preço do QAV no Brasil fica entre 40% e 50% acima do verificado no exterior.

Ainda em relação ao combustível, a Abear pedirá ainda que a incidência de ICMS sobre o QAV seja eliminada, o que, segundo o presidente da entidade, também está em linha com os parâmetros internacionais. “O Brasil é o único País do mundo com taxas regionais sobre o QAV”, destacou.

Sanovicz também destacou que a associação vai solicitar a revisão da implementação do aumento na Taxas de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC) e na Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios Rádio e Visuais em Área Terminal de Tráfego Aéreo (TAT), cobradas pela Anac. Além disso, também serão pleiteadas a revisão da Lei 12.648/2012, que regulamenta a cobrança de tarifas de conexão, adequando-a aos padrões internacionais, e a revisão da regulação pertinente das condições gerais de transporte aéreo.

“Não podemos mais trabalhar com um cenário no qual os insumos com os quais lidamos, e os custos que recaem sobre a cadeia produtiva, sejam tão díspares em relação ao mercado internacional”, disse o presidente da Abear. “Não é mais tolerável, dado o atual cenário, que os custos e infraestrutura da aviação brasileira sejam diferentes dos custos e infraestrutura do mercado internacional”, completou.

Déficit. A associação prevê um déficit de caixa do setor em 2015 de R$ 7,3 bilhões, com os custos disparando 24% na comparação com 2014 e as receitas avançando apenas 3,7%. Em 2016, a previsão é de que esse déficit chegue a R$ 11,4 bilhões com o dólar a R$ 3,88 e R$ 12,1 bilhões com o dólar a R$ 4,44.

“Se esse cenário não for enfrentado, as pessoas vão voltar a andar de ônibus. As três maiores empresas anunciaram nos últimos 35 dias, cada uma de uma forma, redução de oferta”, disse Sanovicz. “O que está em risco sob esse cenário é o tamanho do mercado que o País construiu. O plano B é voltar para trás para manter o sistema de pé.” Ele afirmou não saber se o governo federal acatará o pedido diante do quadro atual de ajuste fiscal. 

Na segunda-feira, a agência de classificação de risco Moody’s mudou a perspectiva da nota da Gol de positiva para negativa, citando deterioração das métricas de crédito da empresa nos próximos 12 meses. Na semana passada, o banco UBS reduziu o preço-alvo e recomendação para as ações da empresa, comentando sobre preocupações geradas pela desvalorização do real e pela crise econômica.

Agosto. A Abear também divulgou nesta terça-feira as estatísticas do setor no mês de agosto, quando houve queda de 0,64% na demanda por voos domésticos ante o mesmo mês de 2014 e variação positiva de 0,14% na oferta. A taxa de ocupação dos voos ficou em 78,71%, recuo de 0,6%.

Os dados mostram praticamente equilíbrio entre oferta e demanda. Os números são positivos, mas mostram um retrato do passado, diz Sanovicz. Segundo ele, ficou claro que a demanda por voos de lazer não está mais repondo a queda nos voos corporativos.

Gol. O presidente da Gol Linhas Aéreas, Paulo Kakinoff, afirmou nesta terça-feira que a crise econômica pode durar mais um ou dois anos, e que a presente conjuntura servirá para que as empresas de diversos setores promovam ganhos de eficiência que dificilmente seriam conquistados numa “situação de céu azul”.

Mas, para o executivo, as empresas não podem se dar ao luxo de postergar ações, projetos e programas, levando em consideração o ambiente dinâmico e competitivo da economia brasileira. Períodos de crise servem como exercício de gestão que resultam, em caso de sucesso, em ganhos de eficiência para as empresas, segundo ele. 

Kakinoff ainda afirmou que a maior preocupação das companhias, hoje, deve ser manter o processo de desenvolvimento, ainda que com ajustes. “Em períodos de crise, existe uma pressão forte de caixa que pode fazer as empresas entrarem em modo de emergência, o que acaba comprometendo o trabalho que essas empresas fazem há anos, especialmente no que diz respeito à construção da marca”, disse.

Em agosto, a Gol praticou tarifas média superiores na comparação com o segundo trimestre. No mês passado, a Gol reduziu a oferta no mercado doméstico. A oferta de assentos foi reduzida em 0,6% ante agosto de 2014. A demanda, no período, recuou 2,8%. / COM AGÊNCIA ESTADO E REUTERS

Mais conteúdo sobre:
aviação

Encontrou algum erro? Entre em contato

publicidade

publicidade

publicidade

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.