O Ministério Público de São Paulo requereu abertura de processo de falência auxiliar do Banco Santos nos Estados Unidos com o fim de rastrear e receber documentos relativos a bens que o ex-controlador da instituição, Edemar Cid Ferreira, manteria no exterior.
O pedido, amparado na própria legislação americana, partiu da Promotoria de Falências em ação civil pública de responsabilidade perante a 2.ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais - por meio desse procedimento, simultâneo ao processo de falência do banco, os credores poderão ser ressarcidos com o patrimônio pessoal de Edemar, se os bens da massa não forem suficientes para cobrir a dívida.
"Esse é um processo emblemático porque trata de uma dos maiores passivos de falência no Brasil, próximo de R$ 3 bilhões", anotou o promotor de Justiça Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos.
O rastreamento visa identificar eventual patrimônio oculto do ex-banqueiro fora do País, que incluiria obras de arte e ativos financeiros. Esses valores estariam sendo usados para cobrir gastos pessoais de Edemar, sobretudo depois que foi despejado da mansão da rua Gália, no Morumbi, construção de cinco andares avaliada em R$ 140 milhões.
O caso
O ex-banqueiro está condenado a 21 anos de prisão por crimes financeiros, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A Justiça Federal decretou a indisponibilidade de seus bens e o bloqueio das contas. Edemar recorre em liberdade. Ele diz que mora de favor na casa do amigo Zizinho Papa (da família dos ex-donos do Banco Lavra).
No último dia 6, o Comitê de Credores da Massa Falida protocolou "comunicação de denúncia" na 2.ª Vara na qual se dizem "extremamente revoltados com a desfaçatez que vem sendo demonstrada pelo falido". Pedem ao Ministério Público que desvende a origem de recursos utilizados pelo ex-banqueiro. Argumentam que Edemar "vive nababescamente" - após o despejo foram arrecadados livros contábeis que apontam, por exemplo, gastos mensais de R$ 54,8 mil até R$ 239,3 mil no período entre junho de 2010 e janeiro de 2011.
Os credores destacam repasse de R$ 30 mil todo mês em favor de Márcia de Maria Costa Cid Ferreira, mulher de Edemar. Com plano de saúde as despesas chegam a R$ 9 mil. Eles pedem identificação da procedência do dinheiro. Sugerem à promotoria que acione o Banco Central, Receita, Coaf e a Polícia Federal.
O comunicado é subscrito por Jorge Washington de Queiroz, presidente do comitê. Indignado, ele faz um desabafo. "Somos 2 mil credores, muitos estão precisando de dinheiro. Se ele (Edemar) gasta R$ 200 mil por mês falta um pouco de vontade das autoridades descobrirem de onde vem esse dinheiro. Debocha de todos publicamente na mídia alegando que vive de favores de amigos, um ultraje."
Recursos. "O mapeamento já vem sendo realizado, só que o Ministério Público precisa obter os documentos de forma legal", pondera o promotor Eronides Santos. "A gente sabe que a mansão em que ele vivia custa muito para manter. Mas uma coisa é saber, outra é provar a origem de recursos."
Eronides observa que se ficar comprovada a prática de novos crimes o Ministério Público Federal será acionado. "A documentação que vier dos Estados Unidos pertinente à massa falida usaremos aqui (na ação da 2.ª Vara). Se demonstrar crime novo, mandaremos para a Procuradoria da República. É preciso fazer uma distinção. O Edemar não foi declarado falido, o banco foi. Não tem como fazer investigação dos gastos de ordem pessoal dele na falência. Estamos preocupados com a legalidade daquilo que a gente faz."
"Esse rastreamento não me preocupa, é apenas uma maneira de me colocar na mídia", reagiu Edemar. "Podem rastrear. Os valores são provenientes de empréstimos de amigos."
