Congresso dos EUA debate novas regras para setor de petróleo

Projeto prevê que empresas arquem com todos os gastos de eventuais vazamentos de óleo; atualmente, há um teto de US$ 75 milhões

Reuters,

27 de julho de 2010 | 19h22

Senadores democratas apresentaram na terça-feira, 27, um projeto de lei que reforma regras para a exploração de petróleo em alto mar nos Estados Unidos, enquanto crescem as dúvidas de que o Congresso irá aprovar qualquer legislação substancial sobre energia neste ano.

O projeto, que ainda está sendo aperfeiçoado pelos democratas, prevê que as empresas petrolíferas arquem com todos os gastos de eventuais vazamentos de óleo. Atualmente, há um teto de US$ 75 milhões, relativo a prejuízos econômicos.

A medida valeria retroativamente para o vazamento iniciado em 20 de abril num poço da BP no Golfo do México, fator que motivou a legislação.

O texto prevê também abatimentos fiscais para a compra de veículos movidos a combustíveis alternativos, regras para tornar casas mais eficientes do ponto de vista energético, e incentivos para os carros elétricos.

Segundo assessores parlamentares, as medidas custariam US$ 15 bilhões, a serem bancados por uma elevação na contribuição para o Fundo de Responsabilidade Civil de Vazamentos de Petróleo. O projeto estabelece que a taxa passaria de US$ 0,08 para US$ 0,49 por barril de petróleo, mas um assessor democrata disse que a cifra ainda está sendo estudada.

O líder da maioria no Senado, Harry Reid, disse que levará a legislação ao plenário nos próximos dias, mas que pretende aprovar pelo menos outros dois projetos antes do início do recesso parlamentar de um mês, em 6 de agosto.

Na semana passada, os democratas admitiram que não teriam votos para aprovar uma ampla legislação climática, e optaram por concentrar seus esforços na aprovação de um projeto secundário antes do recesso.

"Esta lei não trata de todas as questões de importância para os desafios energéticos da nossa nação, e temos de continuar trabalhando para encontrar um acordo bipartidário a respeito de uma lei abrangente para ajudar a reduzir a poluição e lidar com a ameaça muito real que o aquecimento global representa", disse Reid.

O presidente Barack Obama reiterou na terça-feira sua promessa de promover um projeto de lei contra o aquecimento global, mas poucos acreditam que isso será possível neste ano de eleições parlamentares.

"Se aprendemos algo da tragédia no Golfo, é que nossa atual política energética é insustentável", disse Obama a jornalistas após reunião com líderes parlamentares.

Por Richard Cowen

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