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Conselho da Oi aprova venda dos ativos da PT para a francesa Altice

Proposta foi aprovada por unanimidade e deve ser submetida à assembleia de acionistas da Portugal Telecom até o dia 20

Mariana Sallowicz, Mariana Durão, Mônica Scaramuzzo, O Estado de S. Paulo

04 Dezembro 2014 | 21h32

Em mais um passo rumo ao processo de consolidação do setor de telecomunicações, os acionistas da Oi aprovaram nesta quinta-feira, 4, por unanimidade, a venda da operadora Portugal Telecom (PT) para o grupo francês Altice em reunião do conselho de administração, segundo fontes a par do assunto.

A expectativa é que transação seja submetida à assembleia de acionistas da PT, em Portugal, até o dia 20. Com a venda dos ativos portugueses, a Oi, que tem dívida de R$ 48 bilhões, aumenta o fôlego para participar da consolidação do setor, segundo a fonte.

Há dois caminhos mais prováveis nesse processo atualmente. O primeiro é o fatiamento da TIM Brasil pelas concorrentes Oi, Vivo e Claro, proposta que está sendo elaborada pelo BTG Pactual. Outro cenário em avaliação pela controladora da TIM, a Telecom Itália, é uma fusão com a Oi.

Além dos acionistas da PT, o negócio com a Altice também está condicionado à aprovação de órgãos de concorrência. O grupo já possui empresas portuguesas, a Cabovisão e a Oni. A empresa do milionário franco-israelense Patrick Drahi formalizou no último domingo proposta de A 7,4 bilhões pelos ativos da PT em Portugal, com A 500 milhões vinculados a metas financeiras.

O grupo Altice foi o primeiro a fazer proposta pela PT. A oferta original era de A 7,025 bilhões. Os fundos Apax Partners e Bain Capital propuseram A 7,075 bilhões. Na semana passada, Apax e Bain se associaram à portuguesa Semapa para derrubar a oferta da Altice, mas a francesa venceu.

CVM. A Oi ainda enfrenta problemas no campo regulatório. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) questiona vários pontos do acordo fechado com a PT, em julho, para manter a fusão após calote de A 897 milhões tomado pela tele portuguesa. Em resposta de 22 páginas à CVM, a operadora brasileira negou privilégios ou benefícios à PT e manipulação do preço de mercado no acordo, além de ter destacado que a operação não é “camuflada ou simulada”.

As empresas precisam do aval da xerife do mercado para manter o acerto e, assim, a fusão de pé. “É vital ao interesse social que a CVM autorize as operações, haja vista principalmente a reorganização societária, mas também as pretendidas operações que amplamente vem sendo divulgadas ao mercado”, diz o presidente da Oi, Bayard Gontijo, no documento ao qual o Estado teve acesso.

A Oi alega que não foi informada do investimento em papéis da Rioforte, já em crise financeira. Com o calote, o valor aportado pela portuguesa na fusão, por meio de ativos, minguou. Para minimizar a perda, o acordo prevê que a PT entregue ações da Oi à empresa brasileira e receba os títulos podres da Rioforte, numa permuta. Com isso, a fatia da PT na Oi passou de 37,3% para 25,6%. A PT tem a opção de recomprar essas ações em seis anos.

Segundo a Oi, a permuta resultou de negociação independente, sem benefícios à PT. Para Gontijo a solução foi a mais benéfica à empresa e aos acionistas e não se trata de “operação camuflada ou simulada”. “Renunciar à possibilidade de resolver, de forma eficaz e rápida, os investimentos na Rioforte, conduziria a uma solução litigiosa e, portanto, custosa, morosa e incerta”.

A tele frisa que não há risco de lesão aos acionistas ou ao mercado. “Naturalmente, como as operações contratadas têm base em uma negociação ‘arms-lenght’ (independente), não se deve falar em manipulação de mercado”.

A CVM também pediu para a Oi esclarecer se a PT não é sua controladora, o que foi negado. “Embora possua uma participação, direta e indireta, significativa no capital social da companhia e nas sociedades que controlam a companhia, a Portugal Telecom não é acionista controladora”. Segundo Gontijo, os acionistas da Telemar Participações (TmarPart) compartilham o controle da Oi.

Para lembrar. A Oi, quarta maior operadora do País, deverá usar o dinheiro da venda dos ativos da PT de Portugal para reduzir seu endividamento, em torno de R$ 48 bilhões. Segundo fontes próximas à companhia, esses recursos também poderão ser usados para que a companhia participe ativamente do processo de consolidação do setor no Brasil. A expectativa é de que a venda dos ativos da PT seja concluída no início de 2015, quando a Oi também deverá se tornar uma empresa de capital pulverizado.

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