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Construtoras cobram milhões por custo em Santo Antônio

Por Wellington Bahnemann
Atualização:

Embora não tenha comprometido o cronograma, as diversas greves no canteiro de obras deixarão uma conta salgada a ser paga pela Santo Antônio Energia, concessionária da hidrelétrica Santo Antônio, no Rio Madeira (RO). O Consórcio Construtor Santo Antônio (CCSA), contratado para o projeto, cobra da concessionária uma compensação financeira referente ao aumento dos custos da obra em função das greves e paralisações dos trabalhadores da usina ocorridas entre 2009 e 2012.Oficialmente, as duas partes não divulgam a cifra reclamada. Porém, o valor provisionado pela Santo Antônio Energia para essa discussão mostra que o montante não é pequeno. Segundo consta no demonstrativo financeiro da Cemig do segundo trimestre de 2013, a concessionária provisionou R$ 627,692 milhões para fazer frente ao pleito da CCSA. A estatal mineira detém 10% de participação no projeto e, por isso, reporta informações da usina em seu balanço.A hidrelétrica Santo Antônio, assim como o outro empreendimento do Rio Madeira, a hidrelétrica Jirau, foi alvo de sucessivos protestos dos trabalhadores. Greves no canteiro de obras das usinas foram registradas em 2010, 2011 e 2012. A situação, no entanto, foi mais grave em Jirau, que teve parte dos seus alojamentos depredados e incendiados pelos funcionários da própria obra, descontentes com as condições de trabalho no local. Isso levou à suspensão das obras por longo tempo.Ainda que a usina Santo Antônio não tenha registrado atos de vandalismo no mesmo grau, a CCSA alega que essas ocorrências lhe causaram prejuízos. Para acabar com as greves, o consórcio elevou o valor dos benefícios concedido aos trabalhadores. Argumenta ainda que as paralisações geraram custos não previstos inicialmente. As construtoras Odebrecht e Andrade Gutierrez compõem a CCSA. As duas também são acionistas do empreendimento: a Odebrecht detém 18,6% da Santo Antônio Energia e a Andrade Gutierrez, 12,4%.Procuradas, a Santo Antônio Energia e a CCSA informaram que não se pronunciariam. Porém, a diretora de Gestão de Novos Negócios e de Participações de Furnas, Olga Simbalista, reconheceu a existência do pleito e disse que a concessionária contratou especialistas para verificar se a demanda tem ou não consistência. A estatal é a maior acionista da hidrelétrica, com participação de 39%.?Existem pareceres de escritórios mostrando que isso aconteceu (aumento dos custos) e o impacto disso no custo do empreendimento?, disse a executiva ao Broadcast, serviço de informações em tempo real da Agência Estado.Segundo consta no balanço da Cemig, a Santo Antônio Energia e o CCSA estão em negociação para chegar a ?um acordo com relação ao montante justo de ressarcimento? e definir ?a forma e o prazo de liquidação do pleito?. Apesar da compensação financeira exigida pelo consórcio construtor, a concessionária conseguiu cumprir a meta de antecipar a entrada em operação do empreendimento. As duas primeiras turbinas de Santo Antônio começaram a gerar comercialmente em março de 2012, com nove meses de antecedência ao previsto no contrato de concessão, que era dezembro do ano passado.O balanço da Cemig mostra que, ao final do primeiro semestre de 2013, a Santo Antônio Energia tinha um excesso de passivo sobre os ativos circulantes de R$ 175,50 milhões. Isso se deve ao vencimento, em 30 de setembro de 2013, da quinta e da sexta parcelas das debêntures emitidas pela concessionária e por causa de pagamentos a fornecedores e provisões socioambientais. Para a diretora de Furnas, tal situação não é preocupante neste momento. ?A usina ainda está em fase de implementação. Empreendimentos do porte de Santo Antônio são alavancados em 70%?, justificou Olga.Pouco caixaDe fato, Santo Antônio tem, atualmente, 16 turbinas em operação do total de 50 máquinas, após a adição de seis novas unidades geradoras com o anúncio do projeto de expansão nesta semana. Isso significa que o projeto ainda está na fase de altos investimentos e baixa geração de caixa, tanto que a companhia teve prejuízo de R$ 25,92 milhões em 2012. No fim do ano passado, o excesso de passivos era de R$ 366,52 milhões, o que foi resolvido com uma emissão de debêntures de R$ 420 milhões em janeiro deste ano.De acordo com a Cemig, para que o excesso de passivo seja eliminado, a concessionária necessita de um aporte de R$ 300 milhões nos próximos meses. Olga confirmou que a companhia precisa dessa capitalização e disse que a Santo Antônio Energia negocia um novo empréstimo de R$ 1,9 bilhão junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para fazer frente a todos os seus compromissos. Desse montante, em torno de R$ 1 bilhão será destinado ao plano de expansão do empreendimento, cujo investimento é estimado em R$ 1,5 bilhão.As obras da usina Santo Antônio serão concluídas em novembro de 2016 com a expansão da capacidade instalada. Quando estiver totalmente operacional, a hidrelétrica terá potência de 3,568 mil MW. O investimento total é de R$ 17,5 bilhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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