Consumidor pode denunciar postos que aumentaram preço

Procon-SP vai investigar práticas abusivas de aumento do preço dos combustíveis durante a greve do transporte do produto

Economia & Negócios,

07 de março de 2012 | 10h26

O consumidor que reside em São Paulo e percebeu aumento do preço dos combustíveis durante a paralisação dos transportadores do produto pode denunciar o estabelecimento à  Fundação Procon-SP.

O Procon-SP informa que de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, artigo 39, é considerada como prática abusiva "elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços". A definição cabe aos postos que aumentaram o valor dos combustíveis nesta semana.

É muito importante que o consumidor exija a nota fiscal e denuncie. Na Capital a denúncia pode ser feita pelo telefone 151.

O diretor executivo do Procon-SP, Paulo Arthur Góes, disse que as denúncias serão investigadas pelo órgão e "se confirmada a conduta, o posto será multado e o caso encaminhado ao Ministério Público, para análise da questão criminal". O valor da multa varia entre R$ 400 a R$ 6 milhões.

Canais de denúncia

Orientações pelo telefone: 151 (Só para a capital).

Pessoalmente: de segunda à sexta-feira, das 7h às 19h. Sábados, das 7h às 13h, nos postos dos Poupatempo, sujeito a agendamento no local.

Sé - Praça do Carmo, S/N, Centro. Telefone: 0800-772-3633.

Santo Amaro - Rua Amador Bueno, 176/258 - São Paulo - SP (próximo ao Largo Treze de Maio). Telefone: 0800-772-3633.

Itaquera - Av. do Contorno, S/N, Itaquera (ao lado do metrô). Telefone: 0800-772-3633

Nos postos dos Centros de Integração da Cidadania (CIC) Norte, Leste, Oeste, São Luiz, Imigrantes e Feitiço da Vila, de segunda à quinta-feira, das 9h às 15h.

Fax - (11) 3824-0717.

Cartas - Caixa Postal 3050, CEP 01031-970, São Paulo-SP.

Na Grande São Paulo e interior, o consumidor pode procurar o órgão municipal.

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