Contas do governo têm segundo melhor janeiro da história

Em janeiro, o superávit primário foi de R$ 16,185 bilhões e o resultado nominal, de R$ 2,201 bilhões

Fabio Graner e Fernando Nakagawa, da Agência Estado,

25 de fevereiro de 2010 | 11h45

No mês passado, o superávit primário foi de R$ 16,185 bilhões, o equivalente a 6,07% do Produto Interno Bruto (PIB), e o resultado nominal - que usualmente é deficitário - foi positivo em R$ 2,201 bilhões. Tanto o resultado fiscal primário (economia antes do pagamento de juros) como o nominal (saldo após o gasto com juros) do setor público foram os segundos melhores da série histórica do Banco Central, iniciada em 1991, evidenciando a disposição do governo de reverter os impulsos fiscais à economia. Somente janeiro de 2008, quando o governo reforçou a política fiscal para tentar evitar o superaquecimento da economia, foi melhor em termos fiscais.

 

Em janeiro de 2008, o melhor mês da história, o primário foi de R$ 20,892 bilhões e o superávit nominal, de R$ 7,620 bilhões. O resultado primário do mês passado ficou dentro do intervalo previsto por analistas consultados pelo AE Projeções, que ia de R$ 12,5 bilhões a R$ 18 bilhões, com mediana de R$ 16,7 bilhões.

 

Para o resultado do mês passado, o governo central contribuiu com um superávit de R$ 13,538 bilhões; os governos regionais, com R$ 2,691 bilhões; e as empresas estatais registraram déficit primário de R$ 441 milhões, basicamente por causa do saldo negativo das estatais federais, que tiveram déficit de R$ 342 milhões. No acumulado em 12 meses encerrados em janeiro, a economia do setor público foi de R$ 73,344 bilhões, o equivalente a 2,32% do PIB. Até dezembro de 2009, o superávit em 12 meses estava em 2,06% do PIB.

 

A economia após o pagamento de juros (superávit nominal) ocorreu principalmente no governo central, que teve saldo positivo de R$ 1,780 bilhão. Os governos regionais, por sua vez, tiveram superávit nominal de R$ 684 milhões. Já as empresas estatais tiveram déficit nominal de R$ 263 milhões. Em janeiro do ano passado, o setor público registrou déficit nominal de R$ 7,497 bilhões. No acumulado em 12 meses, encerrados em janeiro de 2010, o resultado nominal está negativo em R$ 94,924 bilhões, o correspondente a 3% do PIB. Até dezembro, esse saldo nominal era negativo em 3,34% do PIB.

 

O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, informou que o superávit nominal registrado em janeiro é o primeiro observado desde outubro de 2008, no início da crise financeira internacional, quando o setor público consolidado conseguiu superávit nominal de R$ 9,502 bilhões. Apesar desse resultado, Altamir avalia que ainda não foram superados todos os efeitos da crise internacional sobre as contas públicas brasileiras. Ele citou como exemplo o superávit primário acumulado em 12 meses até janeiro, de 2,32% do PIB, patamar ainda inferior ao observado antes do auge da crise internacional.

 

Dívida líquida

 

O indicador que mede a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB manteve trajetória de queda em janeiro e atingiu 41,7% no mês passado. O número representa um montante de R$ 1,317 trilhão. O porcentual da dívida líquida sobre o PIB é inferior ao observado em dezembro de 2009, quando a proporção estava em 42,9%.

 

O chefe do Departamento Econômico do Banco Central informou há pouco que a estimativa oficial para o indicador que mede a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB é de estabilidade em 41,7% em fevereiro. A estimativa, segundo ele, foi feita com a previsão de manutenção da taxa de câmbio em R$ 1,83.

 

Segundo o Banco Central, a queda do indicador teve a contribuição do superávit primário (R$ 16,185 bilhões em janeiro), que diminuiu a proporção da dívida em relação ao PIB em 0,5 ponto porcentual. Houve ainda contribuição da desvalorização cambial, de 7,68% verificada no mês passado, que reduziu a proporção da dívida sobre o PIB em 0,8 ponto porcentual, e o efeito do crescimento do PIB, que participou com redução de 0,4 ponto porcentual.

 

Juros

 

Os gastos com juros do setor público consolidado em janeiro de 2010 somaram R$ 13,983 bilhões, ante R$ 14,855 bilhões em janeiro de 2009, segundo dados divulgados há pouco pelo Banco Central.

 

No mês passado, o governo central pagou R$ 11,758 bilhões em juros; os governos regionais, R$ 2,007 bilhões e as empresas estatais, R$ 218 milhões. Em 12 meses até janeiro, o gasto com juros nominais do setor público consolidado soma R$ 168,268 bilhões, o equivalente a 5,32% do PIB. Em 12 meses até dezembro de 2009, a despesa com juros representava 5,40% do PIB.

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