Contas públicas têm menor superávit primário para março desde 2010

A economia para pagamentos de juros foi de R$ 3,5 bilhões no mês passado, segundo o BC

Eduardo Cucolo e Célia Froufe, da Agência Estado,

30 de abril de 2013 | 10h49

Texto atualizado às 12h50

BRASÍLIA -Depois de registrar um surpreendente superávit de R$ 30,251 bilhões em janeiro e um déficit primário de R$ 3,03 bilhões em fevereiro, o setor público consolidado registrou um superávit primário de R$ 3,5 bilhões em março. No trimestre, o superávit foi de R$ 30,720 bilhões. O resultado primário se refere ao saldo antes do pagamento de juros.

O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, disse que o superávit do setor público consolidado de março do primeiro trimestre são os piores para o mês e para o acumulado do ano desde 2010. Naquele ano, houve um déficit de R$ 159 milhões em março e um superávit acumulado de R$ 19,1 bilhões no trimestre. Este ano, o compromisso do governo é de economizar R$ 155,9 bilhões para pagar os juros da dívida.

"O superávit de março é melhor do que o de fevereiro, como era esperado, mas ficou abaixo de março do ano passado, o que também foi repetido no quadro do trimestre", considerou o técnico. No terceiro mês de 2012, o superávit primário foi de R$ 10,442 bilhões.

Maciel enfatizou que o resultado primário tem de ser visto à luz das desonerações feitas, principalmente, em 2012 e também da defasagem da recuperação das receitas da arrecadação relativamente à atividade econômica. "Há uma defasagem em relação à atividade econômica. As receitas são relativas aos últimos meses, só que com alguma defasagem. São os dois principais fatores que explicam o desempenho primário deste ano".

Maciel ressaltou que o crescimento nas despesas nominais com juros do setor público, entre o primeiro trimestre de 2012 e o de 2013, foi de 5,6%. Em 12 meses, as despesas com juros de 4,83% do Produto Interno Bruto (PIB) são as menores da série histórica. "Isso reflete, em grande parte, a redução da taxa básica no último ano", afirmou. Ele lembrou que a projeção para o fim de 2013 é de 4,5% do PIB. "A tendência é de que isso continue declinando ao longo deste ano".

A principal fonte de discrepância entre o resultado fiscal do governo central divulgado na segunda-feira, 29, pelo Tesouro Nacional e o número apurado pelo BC são operações de final de período, segundo Maciel. Na segunda-feira, 29, o Tesouro informou que Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central registraram superávit primário de R$ 285,7 milhões no mês passado. Pelas estatísticas da autoridade monetária, o resultado ficou positivo em R$ 1,059 bilhão.

"Algumas operações eles contabilizaram no dia 31 de um mês e aqui ela é contabilizada no dia 1º do mês seguinte", afirmou. "Nem tudo o que sensibiliza a apuração acima da linha, do Tesouro, sensibiliza as estatísticas do BC, que têm como fonte informações do sistema financeiro." Maciel destacou que, em janeiro e fevereiro, o resultado divulgado pelo Tesouro foi maior que o verificado nas estatísticas do BC. 

Juros. O setor público consolidado gastou R$ 19,359 bilhões em março com juros reais, uma ligeira queda em relação ao gasto de R$ 20,251 bilhões de fevereiro deste ano e também em relação aos R$ 21,037 bilhões de março de 2012. O governo central teve no mês passado um gasto com juros de R$ 15,413 bilhões. Já os governos regionais registraram uma despesa de R$ 3,762 bilhões e as empresas estatais, de R$ 184 milhões.

No acumulado do ano, o gasto com juros do setor público consolidado soma R$ 62,259 bilhões, equivalentes a 5,51% do PIB. O gasto com juros em 2013 está acima do verificado no mesmo período de 2012 em termos nominais (R$ 58,968 bilhões). Nos últimos 12 meses encerrados em março, a despesa chega a R$ 217,154 bilhões, ou 4,83% do PIB

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