Controladores da Usiminas movem 14 ações contra CSN

Com enxurrada de processos, Nippon e Ternium tentam revogar indicação de conselheiros por acionista minoritária

Fernanda Guimarães, O Estado de S.Paulo

07 Julho 2016 | 05h00

Apesar de estarem envolvidos em uma briga que já se estende por quase dois anos, os controladores da Usiminas – a japonesa Nippon e a ítalo-argentina Ternium/Techint – decidiram agora se unir contra um inimigo em comum: a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), acionista de maior peso fora do bloco de controle, com 14% do capital.

A Nippon e a Ternium ampliaram o trabalho conjunto após a companhia de Benjamin Steinbruch conseguir aval do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para indicar dois conselheiros na Usiminas.

CSNA partir dessa decisão, começou uma enxurrada de ações na Justiça: até agora, foram 14 liminares para tentar tirar os dois membros do conselho. Os processos foram movidos pela Nippon, pela Ternium e pela própria Usiminas. A argumentação é de que a presença da CSN no conselho fere o direito da concorrência, já que a siderúrgica é, ao mesmo tempo, acionista e concorrente da companhia.

No entanto, todas as liminares foram derrubadas, e Gesner Oliveira e Ricardo Weiss seguem no colegiado. A disputa nos tribunais, porém, deve continuar. Na terça-feira, Yoichi Furuta, diretor da Nippon, afirmou que a presença da CSN no conselho atrapalha a Usiminas.

Já o advogado da CSN, Walfrido Warde Júnior, afirmou que as ações das controladoras da Usiminas têm a finalidade de “impedir que a companhia tenha membros independentes em seu conselho”.

Hoje, o conselho da siderúrgica tem 11 membros em seu conselho, segundo que Ternium e Nippon indicam, cada uma, três nomes.

A CSN já tinha tentado emplacar nomes ao conselho da Usiminas no passado, mas o Cade sempre barrou essa intenção (em 2014, o órgão determinou que a CSN se desfaça da fatia que possui na empresa).

No entanto, neste ano, diante da grande deterioração da situação financeira da empresa e da prolongada briga entre Ternium e Nippon, o Cade deu o aval, mas impôs algumas regras para garantir que a participação dos conselheiros seja isenta e independente da CSN.

Pente-fino. Depois de conquistar os assentos no conselho, a CSN diz ter feito um pente-fino nos contratos entre a Usiminas e suas coligadas com os sócios da siderúrgica. O objetivo seria detectar favorecimentos em contratos e provar que houve a venda do controle ao grupo ítalo-argentino em 2012.

A CSN quer comprovar a troca de controle para poder usar o “tag along”, ferramenta de proteção ao minoritário, o que ajudaria a empresa a mitigar parte de suas perdas com o investimento na Usiminas, que vem sofrendo forte desvalorização na Bolsa. A CSN investiu R$ 3 bilhões em sua participação, mas, hoje, a fatia está avaliada em apenas R$ 500 milhões.

Procurada, a Usiminas não quis comentar.

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