Correção: Vale perde disputa na Justiça com Aquila

A nota enviada anteriormente contém erros no título e no primeiro parágrafo. A decisão da Justiça australiana foi contrária à Vale - e não favorável, como informado. Segue novamente o texto, corrigido:

CLARISSA MANGUEIRA, Agencia Estado

21 de junho de 2011 | 12h11

A Corte Suprema do Estado de Queensland, na Austrália, rejeitou uma ação da Vale contra a mineradora Aquila Resources relacionada a uma mina de carvão coque. As duas empresas, que têm discordado sobre vários de seus projetos em conjunto, travam uma disputa sobre o valor da participação de 24,5% da Aquila no projeto de carvão Belvedere.

Em comunicado divulgado em junho do ano passado, no qual informava a decisão da mineradora brasileira de exercer a opção de compra da participação no projeto, a Aquila citou uma série de estimativas feitas por uma corretora, que apontaram uma média de preço entre 309,250 milhões e 422,3 milhões de dólares australianos pela participação.

Em setembro do ano passado, a Vale iniciou procedimentos na Suprema Corte, contestando a validade do relatório de avaliação da Aquila. As duas partes haviam concordado em decidir a respeito do preço a ser pago pela participação por meio da nomeação de seus próprios avaliadores. Porém, segundo um acordo da joint venture (associação) das duas empresas, se as duas avaliações apresentassem uma diferença superior a 10%, seria necessária a nomeação de um terceiro avaliador. A Vale se recusou a apontar um novo avaliador, argumentando que não concordava com a estimativa de valor da Aquila.

"A ação pede procedimentos sobre uma interpretação bastante diferente do acordo da joint venture (...) por essas razões, a petição será rejeitada", afirmou o juiz Philip McMurdo em sua decisão. A Aquila requisitou ontem a suspensão da negociação de suas ações na Bolsa da Austrália antes do anúncio da decisão judicial.

O projeto Belvedere está previsto para produzir 7 milhões de toneladas por ano de carvão coque duro durante mais de 30 anos, em um custo de US$ 71 a tonelada nos portos australianos, segundo informações da Aquila. As informações são da Dow Jones.

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