Reprodução/Instagram
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Corregedor manda juiz devolver bens de Eike e diz que ato 'mancha' imagem do Judiciário

Magistrado terá de nomear novo depositário para carros e piano apreendidos, o qual poderá ser uma 'entidade idônea' ou o próprio Eike; MPF manifesta-se a favor do afastamento do juiz

Fernanda Nunes, Mariana Durão, Mariana Sallowicz, O Estado de S. Paulo

25 Fevereiro 2015 | 21h54

RIO - O “test drive” no Porsche Cayenne de Eike Batista virou uma grande dor de cabeça para o juiz titular da 3ª Vara Criminal Federal do Rio, Flávio Roberto de Souza. Um dia após ser flagrado ao volante do carro de luxo ele foi intimado pela Corregedoria Regional da Justiça Federal por ter guardado o carro no estacionamento do prédio onde mora, na zona oeste do Rio. Em uma reviravolta, o Ministério Público Federal voltou atrás e se posicionou a favor do afastamento do magistrado das ações penais contra Eike

O MPF também recomendou a anulação de todas as decisões do magistrado nos processos contra Eike - são dois atualmente. O juiz determinou, por exemplo, o bloqueio de R$ 3 bilhões em bens do empresário e seus familiares, o que resultou na apreensão de itens como veículos, relógios e dinheiro em espécie.

Segundo o corregedor regional da Justiça Federal, desembargador Guilherme Couto de Castro, nenhum carro apreendido pode ser mantido na garagem de juízes. “Não há qualquer cabimento em depositar bens no edifício particular do próprio magistrado, fato embaraçoso, apto a gerar confusão e manchar a imagem do Poder Judiciário”, disse em comunicado do Tribunal Regional Federal (TRF). Além do Porsche, um Toyota, uma Range Rover e um piano estão no edifício. Para corrigir o ato, o juiz deverá nomear um depositário, que poderá ser uma “entidade idônea” ou o próprio Eike. Segundo o corregedor, não há precedente no uso de bens apreendidos na Justiça Federal da 2ª Região, que abrange Rio de Janeiro e Espírito Santo. 


Na segunda-feira, a corregedoria já havia instaurado uma sindicância para apurar a conduta de Souza. O juiz terá cinco dias para prestar informações. Depois disso, o caso irá ao plenário do TRF, que decidirá se abre ou não um processo administrativo disciplinar. A Resolução 135 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece que a aplicação de sanções é de competência do tribunal ao qual o magistrado é subordinado. O prazo para a conclusão do processo é de até 140 dias, mas pode ser prorrogado. 

A defesa de Eike apresentou pedido de afastamento de Souza ao TRF, alegando que ele tem sido parcial em suas declarações à imprensa e dá tratamento discriminatório ao fundador do grupo X. O pedido está em análise pelo tribunal, onde dois desembargadores votaram favoravelmente à substituição do juiz e um terceiro pediu vistas. A decisão sairá no dia 3.

Em janeiro, o MPF discordou que o juiz prejulgara o réu, como apontam os advogados de Eike. O polêmico episódio com o Porsche, entretanto, levou à nova manifestação. “As recentes declarações, somadas à postura injustificável de uso do bens acautelados na Justiça, dispensam maiores comentários do MP Federal, pois são indefensáveis e acarretam a inevitável revaloração sobre a condução da ação penal”, diz a procuradora regional Silvana Batini, autora do parecer. “O reconhecimento da suspeição deve se estender também com relação às outras ações contra o mesmo réu.”

Na terça-feira, Souza disse ao Estado que levou o veículo para a garagem do seu prédio por falta de vagas em boas condições no pátio da Justiça Federal e no depósito da Polícia Federal. Segundo ele, não há nada de irregular nisso. 

Os advogados de Eike trabalham em três novas frentes contra o juiz. O escritório de advocacia Sergio Bermudes fará duas representações contra o magistrado: ao CNJ e ao próprio TRF. Além disso, prepara um processo por danos morais alegando que Souza extrapolou o exercício da profissão. A defesa está confiante no afastamento. “Um novo juiz, isento, deveria analisar tudo de novo, inclusive o bloqueio de bens.”, defendeu o advogado Marcelo Fontes.

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