Dos R$ 50 bilhões do corte do Orçamento de 2011 anunciado pelo governo, R$ 4,024 bilhões vão atingir o Ministério da Defesa. Em nota, publicada nesta terça-feira, 15, no site da internet, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, informa que o contingenciamento atingirá esse valor, que corresponde a uma redução de 26,5% em relação ao valor total de R$ 15,16 bilhões das despesas previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA). É o primeiro corte a ser detalhado. Jobim esteve reunido nesta terça com os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento) discutindo os cortes.
O corte ocorrerá sobre a parcela de despesas que pode ser contingenciada, do Ministério, de R$ 10,292 bilhões, que engloba despesas com manutenção operativa e projetos das Forças Armadas e demais órgãos vinculados à pasta. Os R$ 4,873 bilhões restantes da diferença entre o saldo que pode ser contingenciado e o valor total do orçamento do Ministério referem-se ao montante fixado na lei orçamentária que não pode ser contingenciado por cobrir despesas obrigatórias e ressalvadas, a exemplo dos gastos com o controle do espaço aéreo.
O ministro não detalhou quais projetos serão atingidos pela redução do orçamento, mas adiantou que a medida terá impacto sobre o andamento de ações em curso nas áreas ligadas ao Ministério, algumas das quais poderão ser paralisadas.
Nos próximos dias, o ministro e sua equipe técnica farão uma análise das consequências do contingenciamento sobre os projetos das Forças Armadas. A ideia é ajustar o novo orçamento, já com o corte definido, às necessidades da administração central, dos comandos das Forças e dos órgãos vinculados à Defesa, como a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Jobim afirmou que o corte não necessariamente terá impacto no caso de decisão este ano sobre o Projeto FX-2, que prevê a compra de um pacote tecnológico relativo a caças para Aeronáutica. Relatório sobre o assunto com o posicionamento da Defesa já foi entregue por ele à presidente Dilma Roussef, a quem caberá a decisão final sobre a compra, após ouvir o Conselho de Defesa Nacional (CDN).
Segundo o ministro, ainda que a presidenta decida este ano, os efeitos financeiros e orçamentários da compra das aeronaves só serão sentidos no orçamento de 2012 ou 2013. Jobim reiterou que, após a decisão, as negociações relativas à compra, incluindo a fase de elaboração dos contratos, deverá durar cerca de um ano, a exemplo do que ocorreu com os submarinos da Marinha.
Ele lembrou que a decisão da presidenta da República se seguirá ao atendimento de uma determinação legal, que é a submissão da proposta ao CDN. Somente após a apreciação do Conselho, com a posterior decisão da presidente, é que terão início as negociações entre representantes do governo brasileiro e da empresa escolhida no processo.
