PAULO VITOR|ESTADÃO
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Credores da Oi poderão apresentar plano de recuperação alternativo

Comitê reúne 60% da dívida financeira da operadora e entende que plano apresentado à Justiça favorece acionistas controladores

Cynthia Decloedt, Estadão Conteúdo

08 Setembro 2016 | 11h13

O Comitê de Bondholders da Oi está discutindo com outros credores a perspectiva de apresentação de um plano de recuperação alternativo, baseado em significativa desalavancagem da companhia por meio de considerável conversão da dívida em capital e potencial novo financiamento assegurado por seus atuais credores.

Em conjunto, o Comitê de Bondholders e os outros principais credores da companhia detêm mais de 60% do endividamento financeiro total da Oi, conforme nota divulgada pelo comitê representado pela Moelis & Company.

"O Comitê de Bondholders permanece focado em encontrar uma solução viável para todas as partes interessadas e impedir o pior cenário - ou seja, a apresentação de um plano inadequado pela companhia que não consiga obter os votos necessários dos credores, e a consequente falência da companhia, o que levaria a demissões significativas e à interrupção no serviço prestado aos consumidores", segundo a nota.

O Comitê de Bondholders atualmente é formado por cerca de 70 instituições sediadas na Ásia, América Latina, Oriente Médio, Estados Unidos e Europa, que conjuntamente detêm mais de 40% do valor total em aberto dos títulos emitidos pela Oi. Essas instituições detêm cerca de US$ 2 bilhões em valor principal de títulos da companhia, dos quais aproximadamente 65% são bonds não garantidos pela Telemar (65% não-Telemar) e 35% são bonds garantidos pela Telemar (35% Telemar).

Críticas. Segundo esse comunicado do comitê, a Oi não trabalhou com o grupo ou outros credores para apresentar seu plano de recuperação. Entre as principais críticas, o comitê relata intenção dos atuais acionistas de manter 100% do capital da companhia após a recuperação judicial, assim como a posição que ocupam hoje na gestão. "O plano proporciona ganhos extraordinários aos atuais acionistas, incluindo os acionistas majoritários e os recentes acionistas especuladores das ações da companhia, embora esses acionistas não estejam fazendo qualquer contribuição significativa para o plano", diz a nota divulgada pelo comitê.

O grupo cita ainda que o plano foi estruturado para omitir seus reais pretendidos efeitos, "busca enriquecer os atuais acionistas e oferece a eles a opção de se beneficiar com as vantagens que a reestruturação da companhia trará a partir do perdão da dívida imposto aos credores".

O comitê afirma que quando comparado com a proposta apresentada pela companhia antes do seu pedido de recuperação judicial, o plano traz uma alocação substancial de valor para os seus acionistas em violação direta dos direitos e princípios estabelecidos na Lei de Falências. "O plano apresentado pela companhia em 5 de setembro prevê que os atuais acionistas continuarão detendo 100% das ações da Companhia após a recuperação judicial, enquanto que na proposta original apresentada pela Companhia ao Comitê Diretivo em junho de 2016, conforme divulgado ao mercado em 17 de junho, os atuais acionistas permaneceriam com menos de 10% das ações da Companhia pós reestruturação da dívida (com base no preço das ações no momento da proposta)", informa a nota.

O comunicado adverte ainda que o plano inclui uma ampla proteção contra quaisquer ações judiciais e reivindicações (incluindo por má gestão, abuso e fraude) contra acionistas, administradores, diretores e conselheiros. Considera também que o plano impõe um corte agressivo da dívida dos credores (perdão de R$ 22 bilhões) e ressalta que os problemas e falhas do plano não estão limitados apenas à proposta de pagamento dos créditos e ao tratamento conferido aos atuais acionistas. "A título exemplificativo, o plano apresentado pela Companhia pode potencialmente impedir de colocá-la em uma posição de competitividade no futuro porque não confere segurança acerca do nível de endividamento da Companhia pós recuperação judicial, além de confiar a gestão futura e perspectivas do negócio aos mesmos representantes que dirigiram a empresa para a atual situação de insolvência."

 O comitê de bondholders tem o Gottlieb Steen and Hamilton LLP como assessor jurídico internacional e o Pinheiro Neto Advogados como assessor jurídico local.

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