Márcio Fernandes/Estadão
Márcio Fernandes/Estadão

Credores da Samarco acusam Vale e BHP de 'blindagem de patrimônio' 

Grupo, formado por fundos estrangeiros, entrou com petição na Justiça, alegando que plano de mineradoras de propor empréstimo de R$ 1,2 bilhão à Samarco serve para proteger capital

Fernanda Guimarães, O Estado de S.Paulo

16 de junho de 2021 | 05h00

Os maiores credores da mineradora Samarco, que entrou em recuperação judicial em abril, abriram uma nova petição na Justiça, alegando que a mineradora busca blindar o patrimônio de suas acionistas Vale e a australiana BHP Billiton ao propor um financiamento de R$ 1,2 bilhão, bancado por elas. 

O documento, obtido pelo Estadão, frisa que as projeções financeiras da Samarco apontam para um fluxo de caixa suficiente para que a empresa mantenha suas operações sem a necessidade desse empréstimo, principalmente após o pedido de recuperação judicial, que a protege de cobranças. Tal grupo de credores engloba os fundos estrangeiros das gestoras York, Bofa, HSBC, BNY Mellon, CVC, Citi, Canyon, Ashmore, Maple Rock, Solus e BlackRock, que têm R$ 21 bilhões da dívida da Samarco, sem contar os valores devidos à Vale e BHP.

“Não é crível que a recuperanda (no caso a Samarco), assessorada por um dos maiores bancos de investimento do mundo, o JP Morgan, não conseguiu encontrar um só player disponível a mutuar dinheiro em condições melhores do que as do empréstimo DIP (tipo de financiamento voltado a uma empresa em recuperação judicial)”, afirma a petição, ajuizada pelos escritórios Padis Mattar, FCDG e Resende Ribeiro Reis

Segundo esse documento, os credores da Samarco, que têm experiência em realizar esse tipo de crédito no mercado, não chegaram a ser procurados para realizar investimentos na companhia. Esse fato, segundo eles, corrobora com a “inverossimilhança das alegações”. Para esse crédito de R$ 1,2 bilhão, o juro a ser pago pela Samarco aos acionistas seria de 9,5% ao ano.

Ainda na petição, os credores frisam que tanto a Vale e a BHP, que possuem a participação acionária de 50%, cada, na Samarco, são solidariamente responsáveis pela tragédia em Mariana, que ocorreu em 2015 após o rompimento de uma barragem. Dessa forma, os credores concluem que as obrigações socioambientais, que hoje estão sob responsabilidade da Fundação Renova, deveriam contar com três fontes de recursos, a da Samarco, mas também a da BHP e Vale, as duas últimas de forma “solidária”. 

“Isso porque, o parágrafo 3º do artigo 225 da Constituição Federal estabelece a tríplice responsabilização dos infratores por atos considerados lesivos ao meio ambiente, sujeitando-os a sanções penais, administrativas, além da responsabilidade civil pela reparação dos danos causados”, justificam os credores no mesmo documento. 

Eles afirmam que no caso da Vale, que também despejava rejeitos na barragem que cedeu (a do Fundão), deveria ser apontada no caso como “poluidora direta”.  As obrigações da Fundação Renova foram estabelecidas nos termos de ajuste de conduta (TACs) assinados pela empresa com entidades governamentais.

Com isso, os credores afirmam que Vale e BHP contrariam a legislação com o “intuito de prejudicar toda a coletividade de credores” e que as empresa buscam transferir todo o ônus da tragédia à Samarco, o que explica, segundo eles, contratos que preveem o reembolso pela Samarco de todo valor que foi aportado por elas na Samarco, além do próprio pleito de realização do empréstimo de R$ 1,2 bilhão, dinheiro que além de ter remuneração a ser paga pela Samarco segundo a proposta, tem prioridade de recebimento em eventual caso de falência. 

Essa não é, contudo, a primeira petição dos credores após o pedido de recuperação judicial da Samarco. Antes as empresas já tinham questionado na Justiça o crédito de R$ 23,75 bilhões devido pela Samarco às suas sócias, que consta no pedido de recuperação judicial.

Esse valor corresponde a cerca de metade dos passivos da Samarco apresentados em sua recuperação judicial. Os credores alegaram que não havia detalhamento sobre esse crédito e seu vencimento e, por cota de sua ordem de grandeza, presumiram de que o valor se trata de quanto Vale e BHP aportaram na Fundação Renova.

O que dizem as empresas

Procurada, a Samarco informou em nota que no, contexto da recuperação judicial, solicitou propostas de financiamento a instituições financeiras e aos seus acionistas e optou “pela melhor condição, ofertada pela Vale e BHP”. “A empresa ressalta que o DIP Financing é um mecanismo de financiamento legal e muito utilizado por empresas em processo de recuperação judicial”, diz a companhia.  “A Samarco reforça que o financiamento é essencial para a manutenção das suas operações, dos empregos, do pagamento de seus fornecedores, custeando, assim, suas necessidades de caixa.”

A Samarco diz ainda que: “o que os credores propõem vai exatamente na contramão dos compromissos da Samarco com a reparação dos danos, da sua recuperação econômico-financeira e da manutenção da sua função social.”

A Vale afirmou também em nota que nos últimos anos tanto ela como a BHP apoiaram a Samarco com US$ 4,1 bilhões para a “manutenção da companhia”, de modo a permitir a retomada das operações e “visando possibilitar que a Samarco cumprisse as suas obrigações”. 

“O pedido de financiamento protocolado pela Samarco no âmbito da RJ, com a Vale e a BHP como credoras, apresentou a melhor oferta obtida pela companhia, inclusive em termos semelhantes aos de outras dívidas pré-rompimento, apesar de concedido em circunstâncias diferentes, e reforça o apoio prestado pelas acionistas à companhia. Os credores mencionados na reportagem, por outro lado, são, majoritariamente, fundos que compraram a dívida da Samarco após o rompimento da barragem de Fundão, pagando preços reduzidos em relação ao valor original, e que nunca contribuíram com nenhum financiamento ou recursos para a recuperação da empresa."

Procurada, a BHP não respondeu até a publicação da reportagem.

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