Yara Nardi/Reuters
Yara Nardi/Reuters

CSN entra com nova ação contra Usiminas

Siderúrgica tenta barrar na Justiça aumento de capital da Usiminas, aprovado em assembleia; CSN é sócia minoritária

Fernanda Guimarães, O Estado de S.Paulo

18 de abril de 2016 | 22h07

A CSN entrou com uma nova ação na Justiça para tentar impedir o aumento de capital de R$ 1 bilhão da Usiminas, aprovado em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) nesta segunda-feira, 18. O pedido teria sido feito na semana passada, mas a liminar foi negada e agora a empresa aguarda o julgamento do mérito da ação, conforme fontes de mercado. A ação, apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, corre em segredo de justiça.

O movimento ilustra os esforços da CSN para ter mais direitos de opinião na Usiminas, que está sucumbindo ao aumento das importações chinesas, uma recessão profunda e um racha entre os acionistas controladores, o Nippon Steel & Sumitomo Metal e o Techint Group.

O processo tem como objetivo fazer com que os recursos que precisam ingressar no caixa da Usiminas venham do caixa hoje preso na Mineração Usiminas (Musa), ainda segundo fontes de mercado. Os R$ 900 milhões a serem liberados poderiam, segundo a CSN, evitar uma diluição dos acionistas que ocorrerá por meio de um aumento de capital. A CSN possui cerca de 14% do capital votante da Usiminas e também enfrenta um contexto de elevado endividamento.

A juíza que julgou a liminar destacou em sua decisão, apurou o Broadcast, que, se as alegações da CSN se provarem verdadeiras, as decisões da AGE de ontem podem ser declaradas nulas ou até mesmo “anuláveis com medidas cabíveis”. A juíza cita ainda que isso poderia abrir espaço para o pedido de compensações financeiras pela CSN.

Uma fonte disse que dificilmente a CSN terá sucesso em seu pleito, visto que a assembleia de ontem, que deu o aval para o aporte de R$ 1 bilhão, contou com a presença relevante de outros minoritários, fato que enfraquece assim o pedido.

A CSN tem 14,1% das ações ordinárias da Usiminas e 20,7% das ações preferenciais da siderúrgica. Apesar de ser acionista minoritária, a CSN não pôde participar da assembleia da Usiminas, já que teve seus direitos políticos na siderúrgica mineira bloqueados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

A companhia, presidida por Benjamin Steinbruch, já fez pedido ao órgão antitruste na tentativa de flexibilizar essa decisão, mas o mesmo ainda não foi julgado. A empresa quer ter voto e indicar conselheiros para a Usiminas no próximo dia 28, AGE que tratará sobre a eleição do Conselho da Usiminas.

Essa não é, aliás, a primeira vez que a CSN entra com uma ação na tentativa de barrar o aumento de capital. Outro pedido de liminar foi feito em março, mas foi indeferido. Procurada a CSN não comentou. / COM REUTERS

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