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CSN reverte decisão e mantém conselheiros na Usiminas

Nippon e Ternium se uniram pela primeira vez em quase dois anos para tentar tirar os conselheiros da CSN na siderúrgica

Por Monica Scaramuzzo
Atualização:

Menos de 24 horas depois de ter seus membros independentes destituídos dos conselhos de administração e fiscal da Usiminas, a CSN, do empresário Benjamin Steinbruch, conseguiu reverter a decisão na Justiça e retomar os assentos na siderúrgica mineira, da qual é o maior acionista do grupo fora do bloco de controle, com 14% das ações ordinárias e 20% dos papéis preferenciais.

Na noite de quarta-feira, o desembargador federal Jirair Aram Meguerian, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região do Distrito Federal, determinou a suspensão dos dois conselheiros independentes da CSN. Eles assumiram os cargos, no dia 27 de abril, com aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O órgão antitruste autorizou a nomeação de Gesner de Oliveira e Ricardo Weiss como membros independentes do conselho de administração e Wagner Mar para o conselho fiscal.

CSN está envolvida em uma das maiores disputas societárias do País Foto: Yara Nardi/Reuters

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Nesta quinta-feira, 16, no fim da tarde, a juíza federal substituta Luciana Tolentino de Moura, da 7ª Vara do Distrito Federal, reverteu a decisão. Com isso, a CSN conseguiu reaver seus assentos.

A decisão de colocar conselheiros independentes da CSN acirrou os ânimos dos acionistas do bloco de controle da Usiminas – a japonesa Nippon Steel e o grupo ítalo-argentino Ternium, que enfrentam uma das maiores disputas societárias do País. Os dois sócios se uniram, pela primeira vez depois de quase dois anos, para tentar tirar os conselheiros da CSN na siderúrgica. Após a decisão da juíza Tolentino, a Nippon informou que deverá recorrer. Já a Ternium não deverá ir à Justiça. A CSN é contra o aumento de capital de R$ 1 bilhão na Usiminas. Esse aporte é essencial para a renegociação das dívidas da siderúrgica, boa parte já renegociadas (ver ao lado).

No início da tarde, antes da reversão da decisão a seu favor, a CSN tinha enviado comunicado à imprensa informando que “não mediria esforços para assegurar a presença dos membros independentes no conselho de administração da Usiminas por acreditar que eles serão fundamentais para que a empresa reencontre o bom caminho e volte a crescer”.

Considerada carta fora do baralho na Usiminas, a CSN tentou, sem sucesso, entrar no conselho de administração da Usiminas em 2015, mas teve o pedido negado pelo Cade. A crise financeira da companhia, aliada à disputa entre a Nippon e Ternium, levou o Cade a rever a decisão e autorizar a entrada de conselheiros independentes indicados pela empresa Steinbruch.

Entre 2011 e 2012, a companhia investiu cerca de R$ 3 bilhões em ações da companhia. Mas uma decisão do Cade, em 2014, determinou que a CSN se desfizesse de todos os seus papéis. O prazo para os desinvestimentos na companhia é mantido sob sigilo pelo órgão antitruste. Hoje, a participação da CSN na Usiminas é calculada em menos de R$ 500 milhões.

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Credores externosA Usiminas informou que está em negociações avançadas com os bancos japoneses e detentores de bônus emitidos no exterior, que representam 25% do total da dívida da companhia em revisão. A siderúrgica diz que “deverá concluir e oficializar a renegociação com os bancos japoneses até o encerramento do acordo ‘standstill’” (congelamento da dívida) com os bancos, seguindo as mesmas bases firmadas com os bancos brasileiros”. O acordo “standtill” de 120 dias com as instituições locais foi firmado em 18 de março. 

A empresa informou ainda que, no caso dos bonds, a negociação se dará após assinatura dos contratos definitivos com os credores, em função da sua natureza pulverizada em mercado de capitais. Os bônus com vencimento em 2018 da Usiminas saltaram ontem de 60% para 85% do valor de face, de acordo com fontes do mercado financeiro. Na quarta-feira, a empresa disse que as negociações de 75% das dívidas com os bancos brasileiros (Banco do Brasil, Itaú, Bradesco e BNDES) foram alongadas por 10 anos. /COLABOROU CYNTHIA DECLOEDT