Cuba anunciou nesta sexta-feira, 22, um novo código tributário mais favorável às pequenas empresas, em mais um sinal de que o governo quer desenvolver o setor privado em uma economia ainda dominada pelo Estado.
O governo do presidente Raúl Castro pretende triplicar, a partir deste mês, o pequeno setor privado, autorizando 178 áreas de emprego para absorver parte dos 500 mil funcionários públicos que serão demitidos em seis meses. A medida visa também cortar gastos do Estado.
De acordo com o Granma, jornal do Partido Comunista, o novo sistema fiscal parece animar, com ressalvas, o pequeno empresário, e não puni-lo, como alguns temem. O código também substitui a regra tributária que está em vigor desde 1994, quando o trabalho por conta própria foi autorizado pela primeira vez na ilha.
A reforma tributária vem na hora em que o governo começa a eliminar 500 mil empregos públicos e se prepara para outorgar 250 mil licenças de trabalho por conta própria que poderão gerar novos postos de trabalho, o que vem sendo considerado como a maior reforma do presidente Raúl Castro desde que assumiu o cargo, em 2008.
Os novos empresários privados terão agora de pagar um imposto de 10% sobre as vendas e recolher outros 25% para a Previdência Social, embora ambos venham a ser dedutíveis ao final do ano.
(Por Mark Frank)
