Cuba autorizará emprego privado em 178 setores

Presidente Raúl Castro pretende triplicar o setor privado no país

Reuters,

24 de setembro de 2010 | 10h53

O governo de Cuba autorizará o emprego privado em 178 atividades, incluindo pequenos restaurantes e a locação de casas, informou nesta sexta-feira a imprensa estatal, ao divulgar os primeiros detalhes do plano do presidente Raúl Castro para triplicar o setor privado no país.

Segundo o diário governamental Granma, o Banco Central estuda oferecer créditos bancários para pôr em ação pequenas empresas privadas, que Castro espera possam absorver os 500 mil trabalhadores do setor público que o Estado demitirá nos próximos meses.

O presidente Raúl Castro disse que o governo não pode mais bancar os níveis atuais de subsídios para os setores de educação, saúde, moradia, transporte e comida. Ele insistiu, porém, que as mudanças pretendem modernizar a economia de Cuba, sem abandonar o socialismo.

"A medida para flexibilizar o trabalho por conta própria é uma das decisões tomadas pelo país ao redesenhar sua política econômica, para incrementar os níveis de produtividade e eficiência", assinalou o jornal do governista Partido Comunista.

Os cubanos que atuam em 83 atividades privadas poderão contratar pessoas que não sejam parentes. Além disso, o Banco Central de Cuba estuda uma forma de conceder pequenos empréstimos a novos empreendedores, informou o Granma, citando o ministro da Economia, Marino Murillo Jorge, e um vice-ministro de Trabalho e Seguridade Social.

No passado, as autoridades cubanas diziam que os empregos privados eram uma forma de exploração. O Granma traz uma lista de funções que poderão ser exercidas por funcionários privados, entre elas a de contador, atendente em parques e banheiros públicos, vendedor de beira de estrada, bem como alguns tipos de professores e agricultores.

Atualmente há por volta de 143 mil pequenos empresários em Cuba, a maioria remanescente de um experimento anterior, realizado na década de 1990 como reação à crise que afetou o país após a derrocada da União Soviética.

Segundo fontes do Partido Comunista, Castro emitirá 250 mil novas licenças. A lista de atividades autorizadas inclui restaurantes familiares, locação de casas e serviços de transporte, massagem, serralheria, jardinagem e sapataria, entre outros.

Uma das novas medidas de flexibilização do trabalho por conta própria prevê a ampliação de 12 para 20 lugares nos "paladares", os pequenos restaurantes particulares.

A vice-ministra do Trabalho e Previdência Social, Admi Valhuerdi, disse ao Granma que será autorizada também a locação de residências aos cubanos que têm permissão de residir no estrangeiro ou os que vivem na ilha, mas viajam para fora do país por mais de três meses.

Mas o Granma afirmou que o governo não poderá oferecer insumos a preços de atacado, um fator-chave para o êxito do novo modelo em um país onde o Estado monopoliza a importação de matérias-primas.

O jornal não informou quando começarão a ser emitidas as novas licenças nem a carga fiscal sobre os rendimentos, vendas, contratação de pessoal e previdência social. Os impostos serão determinantes para a rentabilidade dos novos negócios.

(Com agências internacionais e Gabriel Bueno, da Agência Estado)

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