CVM cobra da OGX, de Eike, dados que embasaram comunicados

Desde que foi criada, em 2007, petroleira do empresário Eike Batista fez pelo menos 105 comunicados oficiais ao mercado  

Irany Tereza, de O Estado de S. Paulo,

22 de julho de 2013 | 21h05

A OGX, empresa de petróleo do empresário Eike Batista, terá de apresentar todos os dados que embasaram os comunicados de descoberta de petróleo e a comercialidade de áreas exploratórias. Segundo fonte ouvida pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) estão passando um "pente fino" em todas as descobertas anunciadas pela empresa.

Levantamento publicado pelo Estado no dia 6 de julho mostrou que, num período de dois anos e meio (de outubro de 2009 a maio de 2012), a OGX fez 55 anúncios de descoberta de petróleo ou declarações de comercialidade (jargão que indica, no setor, que uma área pesquisada vai virar um campo produtor). A cada comunicado promissor, as ações da OGX tinham saltos de valorização na Bolsa.

A CVM já teria solicitado à OGX o envio de todos os dados que antecederam os anúncios. Desde a sua criação, em 2007, a OGX fez pelo menos 105 comunicados oficiais, metade deles apontando a descoberta de indícios de petróleo.

Procurada, a CVM afirmou que, conforme nota divulgada no início de julho, está apurando fatos envolvendo a companhia. Já a assessoria da ANP informou que os comunicados de descoberta e os pedidos de declaração de comercialidade são feitos de forma unilateral pelas empresas. Depois da apresentação do plano de desenvolvimento dos campos (uma espécie de transição entre a fase exploratória e a etapa de produção comercial), a agência avalia o planejamento e aprova ou não o programa.

Atualmente, a ANP está analisando os pedidos de suspensão dos trabalhos nos campos de Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia, feitos pela OGX. Caso a empresa não tenha cumprido o plano de desenvolvimento que prometeu, pode ser multada.

Já para Tubarão Azul, a ANP considerou insuficiente o planejamento apresentado pela empresa e pediu uma nova versão, que foi apresentada em 30 de abril. A agência tem até 30 de setembro para avaliar o novo projeto.

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