A OGX, empresa de petróleo do empresário Eike Batista, terá de apresentar todos os dados que embasaram os comunicados de descoberta de petróleo e a comercialidade de áreas exploratórias. Segundo fonte ouvida pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) estão passando um "pente fino" em todas as descobertas anunciadas pela empresa.
Levantamento publicado pelo Estado no dia 6 de julho mostrou que, num período de dois anos e meio (de outubro de 2009 a maio de 2012), a OGX fez 55 anúncios de descoberta de petróleo ou declarações de comercialidade (jargão que indica, no setor, que uma área pesquisada vai virar um campo produtor). A cada comunicado promissor, as ações da OGX tinham saltos de valorização na Bolsa.
A CVM já teria solicitado à OGX o envio de todos os dados que antecederam os anúncios. Desde a sua criação, em 2007, a OGX fez pelo menos 105 comunicados oficiais, metade deles apontando a descoberta de indícios de petróleo.
Procurada, a CVM afirmou que, conforme nota divulgada no início de julho, está apurando fatos envolvendo a companhia. Já a assessoria da ANP informou que os comunicados de descoberta e os pedidos de declaração de comercialidade são feitos de forma unilateral pelas empresas. Depois da apresentação do plano de desenvolvimento dos campos (uma espécie de transição entre a fase exploratória e a etapa de produção comercial), a agência avalia o planejamento e aprova ou não o programa.
Atualmente, a ANP está analisando os pedidos de suspensão dos trabalhos nos campos de Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia, feitos pela OGX. Caso a empresa não tenha cumprido o plano de desenvolvimento que prometeu, pode ser multada.
Já para Tubarão Azul, a ANP considerou insuficiente o planejamento apresentado pela empresa e pediu uma nova versão, que foi apresentada em 30 de abril. A agência tem até 30 de setembro para avaliar o novo projeto.
