CVM condena 10 dos 11 acusados de insider no caso Sadia

Uso de informações privilegiadas precederam a divulgação do fato relevante em que a companhia admitia perdas milionárias em arriscadas apostas com derivativos cambiais em 2008

Sabrina Valle, da Agência Estado,

13 de dezembro de 2011 | 18h01

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou hoje dez dos onze acusados de uso de informação privilegiada em operações com ações da Sadia em 2008, com aplicação de multas somando quase R$ 5 milhões. As transações precederam a divulgação do fato relevante em que a companhia admitia perdas milionárias em arriscadas apostas com derivativos cambiais, em 2008.

Foram acusadas 11 pessoas, alguns ex-administradores da Sadia e pessoas ligadas a eles, muitos moradores da cidade de Concórdia, em Santa Catarina. Eles foram investigados de operarem no mercado de posse de informação privilegiada, um crime contra o mercado de capitais. A suspeita era que estas pessoas sabiam do rombo que estava por vir e foram ao mercado para se beneficiar da informação.

A maioria das multas aplicadas equivale a duas vezes o prejuízo que os investidores conseguiram evitar com as operações. Sem as vendas, eles teriam amargado, juntos, mais de R$ 2 milhões em prejuízo. Foram condenados Alberto Stringhini (R$ 1,101 milhão), Alberto Zuzzi (R$ 281 mil), Clube PrimoInvests de Investimentos (R$ 112 mil), Daniel Antunes de Azevedo (R$ 200 mil), Élvio de Oliveira Flores (R$ 978 mil), Family Trust Clube de Investimentos (R$ 32 mil), Hugo Saito (R$ 300 mil), Juliano

Zandonai (R$ 94 mil), Octaviano Zandonai (R$ 1,163 milhão) e Octaviano Zandonai & Cia Ltda (R$ 720 mil). Nanci Lúcia Panzera Forner foi absolvida, pois a CVM entendeu que parentes dela foram responsáveis pela ordem de venda.

A decisão não foi unânime. O diretor relator do caso, Eli Loria, votou pela absolvição dos acusados entendendo não haver robustez nos indícios de vínculos entre eles e os administradores da empresa. Este foi o último julgamento com a participação de Loria, funcionário de carreira que se aposenta pela autarquia.

Já o diretor Otávio Yazbek discordou e defendeu a aplicação das multas numa longa defesa de voto, que foi acompanhada pelo restante da diretoria da CVM. "Os contra-indícios não me convencem", disse Yazbek.

A defesa dos acusados contou com a participação de Nelson Eizirik, ex-diretor da CVM. Em geral, as defesas alegaram não haver provas do crime. Mas a CVM considera suficiente para uma condenação um conjunto robusto de indícios. Foram usados como indícios, por exemplo, o fato de vários dos acusados declarem se conhecer, operarem pela mesma corretora e de alguns deles terem liquidado suas posições em um intervalo de duas horas.

Também pesaram para a condenação declarações dos próprios acusados. Zuzzi, por exemplo, admitiu em depoimento que sabia das operações com derivativos. E disse que era fácil inferir que a Sadia não estava em boa situação, mesmo que não soubesse da exata gravidade da crise.

A acusação foi por terem operado antes do fato relevante em que a Sadia admitia perdas de R$ 760 milhões, em 25 de setembro de 2008. O rombo com derivativos chegou a cerca de R$ 2,5 bilhões, mas o real prejuízo só foi revelando em 30 de outubro daquele ano, na divulgação do terceiro informe trimestral da empresa.

Num processo em separado, mas ligado às mesmas operações, a CVM condenou no ano passado dez ex-administradores da Sadia a pagar entre R$ 200 mil e R$ 400 mil à autarquia. Eles foram responsabilizados pelas operações que botaram a sobrevivência da empresa em risco.

Octaviano Zandonai, Élvio de Oliveira Flores, Alberto Stringhini eram ex-administradores da Sadia. Alberto Zuzzi havia sido fornecedor da Sadia em 1973 e vendeu a esta sua empresa em 2007. Juliano

Zandonai, Nanci Lúcia Panzera Forner e Octaviano Zandonai & Cia Ltda eram, respectivamente, filho, funcionária e empresa de Octaviano Zandonai.

Também foi condenado o Clube PrimoInvests de Investimentos pertence à família de Darci Luiz Primo, diretor superintendente da Fundação Attilio Francisco Xavier Fontana (entidade de previdência complementar da Sadia), e administrado por Hugo Saito, que era funcionário da Concórdia CVMCC e diretor de investimentos da mesma fundação. A Family Trust Clube de Investimentos, administrada por Saito, também foi acusada, assim como o gerente de Tesouraria na companhia à época, Daniel Antunes de Azevedo. Este último era o único funcionário da empresa. Todos operavam por intermédio da corretora Concórdia.

Daniel Antunes de Azevedo, Family Trust, Clube Promoinvests e Hugo Saito tentaram acordo com a CVM via termo de compromisso, mas tiveram as ofertas negadas pela autarquia.

Texto atualizado às 19h38

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