Fabio Motta/Estadao
Fabio Motta/Estadao

CVM condena ex-diretor da Forjas Taurus por informação privilegiada

Investigação da xerife do mercado acusa o executivo de negociar ações da empresa sabendo que a Renill não quitaria uma dívida de R$ 115 milhões

Renata Batista, O Estado de S.Paulo

15 de julho de 2018 | 19h09

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou Edair Deconto, ex-diretor não estatutário da Forjas Taurus e membro do Comitê de Auditoria e Riscos da companhia, à multa de R$ 200 mil. Ele foi acusado de negociar ações da empresa de posse de informações privilegiadas. Esse é um dos Processos Administrativos Sancionadores (PAS) relacionados à venda do controle da SM Metalurgia para a Renill Participações. 

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A Forjas Taurus S.A. (FJTA) concluiu a venda das operações da controlada Taurus Maquinas-Ferramenta para a Renill Participações em 2012.

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A investigação da Forja Taurus, realizada pela Superintendência de Relações com Empresas mostrou que Deconto negociou ações da empresa entre os dias 5 e 16 de julho de 2013, sabendo que a Renill não quitaria uma dívida de R$ 115 milhões, referente a uma parcela do negócio. Embora a defesa tenha alegado que ele não exercia o cargo de diretor estatutário e, por isso, não detinha informações privilegiada nem estava proibido de negociar. O relatório do PAS mostra que, na época, a diretora de relações com investidores da própria companhia fez circular um memorando no qual declarava que, desde 5 de julho, os membros da administração detinham informações privilegiadas. Além disso, como membro do Comitê de Auditoria e Riscos, o acusado tinha status de estatutário. 

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No voto, o diretor-relator, Gustavo Borba, rejeitou ainda a alegação da defesa de que haveria conexão do processo com o PAS RJ2014/13977, que trata da própria operação de venda da SM Metalurgia. Segundo ele, "a negociação como insider prescinde da atuação do Acusado na modelagem do negócio, mas apenas a ciência, no momento da negociação, do fato relevante não divulgado". 

Casos de insider trading. O caso mais famoso relacionado ao uso de informações privilegiadas envolveu Wesley Batista, presidente da JBS, em setembro do ano passado, em meio à investigação sobre suposto lucro obtido com a venda de dólares às vésperas da divulgação da delação premiada dos executivos da J&F. A prisão preventiva do executivo na época foi a primeira realizada no Brasil pelo crime de insider trading – o uso de informação privilegiada para obter lucros no mercado financeiro.

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