A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aplicou R$ 19,3 milhões em multas a infratores do mercado de capitais em 2021. O valor total das punições foi 98% inferior ao ano de 2020, quando somou R$ 950,5 milhões. O montante registrado em 2021 é o menor desde 2011, quando foram aplicadas multas de R$ 18 milhões (valor da época, sem correção pela inflação).
O movimento reflete, sobretudo, a ausência de grandes casos julgados com punições elevadas. Em 2020, por exemplo, a CVM aplicou multa de R$ 500 milhões em um único processo, do Rio Previdência.
A baixa reflete ainda, em parte, o menor número de processos julgados pelo colegiado: foram 56 em 2021, inferior aos 63 do ano anterior, queda de 11%.
No total, 83 participantes do mercado foram multados no ano passado, além de um inabilitado e 25 advertidos. Fois foram proibidos de atuar no mercado e 114 foram absolvidos pela CVM.
Os dados fazem parte do relatório de atividade sanciaonadora, divulgado nesta segunda-feira, 28, pela autarquia. Ao final do ano passado. o total em andamento nas áreas técnicas estava em 346, o maior dos últimos cinco anos.
Crimes
O total de indícios de crime comunicados pela CVM aos Ministérios Públicos dos Estados e Federal somou 215 em 2021, baixa de 33,8% frente ao ano anterior (325).
Apesar da queda, o ano foi marcado por casos de grande repercussão, como o chamado “Faraó dos Bitcoins”, apelido de Glaidson Acácio dos Santos, preso em agosto por supostamente liderar um esquema milionário de pirâmide financeira. O cenário de crise e juros baixos deixa investidores ávidos por rentabilidade, favorecendo esquemas de pirâmide financeira.
A análise de crimes envolvendo pirâmides não é da competência da autarquia, por isso as suspeitas identificadas são levadas aos MPs. Segundo a CVM, 134 ofícios foram emitidos para os Ministérios Públicos Estaduais no ano passado e 81 foram enviados para o Ministério Público Federal, totalizando os 215 ofícios, segundo maior resultado da série histórica.
