RIO - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pediu que a Oi detalhe os passos que levaram a companhia a declinar a proposta de negociação de seus credores, que poderia ter evitado sua recuperação judicial. O órgão regulador também inquiriu a empresa sobre a renúncia de Bayard Gontijo, ex-presidente da Oi, no início de junho.
O que está no radar da CVM é se houve atuação de membros do conselho de administração em sentido contrário aos interesses da companhia. Nos ofícios enviados à Oi, a autarquia cita notícias mencionando que a resistência a aceitar o acerto foi liderada pelos membros eleitos pela Pharol, a antiga Portugal Telecom, por meio da subsidiária Bratel. A tele portuguesa é a principal acionista da Oi, com 22,24% de seu capital votante.
A proposta da Oi para os bondholders (detentores de bônus) previa um desconto de cerca de 70% do principal de suas dívidas. Na contraproposta feita à Oi, esses credores exigiram ficar com 95% das ações na troca de uma parte da dívida por participação na Oi.
A resistência dos conselheiros à contraproposta dos bondholders se justificaria pelo fato de a operação significar uma diluição da fatia da Pharol na Oi. Em reclamação enviada à CVM, um acionista da Oi menciona a atuação do conselheiro Rafael Luis Mora Funes, também membro do conselho e da comissão executiva da Pharol. Funes é um dos cinco na lista de nomes cuja destituição poderá ser discutida em assembleia extraordinária pedida na última quinta-feira o pelo fundo Societé Generale, que reúne novos acionistas da Oi, com 6,6% do capital da companhia.
A CVM pede que a Oi se manifeste sobre a veracidade das informações. Também pede o envio da cronologia das tratativas que culminaram na renúncia de Gontijo: reuniões, contatos (oficiais e informais), discussões, tomadas de decisão e divulgações de informações que se relacionaram com o assunto. A autarquia quer ver atas de reuniões e a lista de seus participantes, incluindo bancos, advogados e assessores contratados para assessorar a Oi.
No mercado, a saída de Gontijo, no dia 8 de junho, foi atribuída justamente à discordância da Pharol em entregar os 95% da companhia aos credores. Além de acompanhar os fatos recentes envolvendo a Oi, a CVM investiga em dois inquéritos a reestruturação societária da companhia, que previa a fusão com a PT, e a oferta de ações realizada em 2014 para viabilizar a união.
