Dado do quadrimestre mostra melhora substancial nas contas públicas, diz BC

Chefe do Departamento Econômico do BC destacou que o superávit primário do setor público de janeiro a abril, de R$ 57,31 bilhões, é o 2º melhor da série histórica iniciada em 2001

Adriana Fernandes e Fabio Graner, da Agência Estado,

31 de maio de 2011 | 11h49

O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Túlio Maciel, avaliou, nesta terça-feira, 31, que o resultado das contas do setor público nos primeiros quatro meses de 2011 mostra uma melhora fiscal "substancial" em relação ao desempenho do ano passado. Ele destacou que o superávit primário das contas do setor público de janeiro a abril, de R$ 57,31 bilhões, é o segundo melhor da série histórica do Banco Central, iniciada em 2001. Só perde para o resultado de 2008, quando o superávit de janeiro a abril estava em R$ 61,3 bilhões.

"O resultado de abril expressa sem dúvida uma melhora substancial nas contas do setor público", disse ele. O chefe do Depec destacou que o superávit do primeiro quadrimestre é 45% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado. Enquanto o governo central aumentou em 62% o seu esforço fiscal, os Estados e municípios fizeram uma economia 27% maior do que em 2010.

"O resultado é bom para período, caracterizado sazonalmente por resultados mais elevados", disse Maciel. Ele lembrou que abril é um mês que tradicionalmente tem aumento de receitas, com a arrecadação do Imposto de Renda.

Maciel minimizou a queda do superávit em 12 meses até abril. Segundo ele, esse movimento ocorreu porque foi retirado da série o resultado de abril do ano passado, que foi maior do que o verificado neste ano.

"É um recuo pontual. A tendência é que cresça (o acumulado) com a troca dos resultados mais fracos observados em 2010 por resultados melhores deste ano", avaliou. Na sua avaliação, o desempenho fiscal de 2011 é diferente do ano passado. Agora, disse ele, a conjuntura é outra com desempenho fiscal influenciado pelo crescimento econômico, que se traduz em mais arrecadação, mas também com o esforço de contenção das despesas. Ele destacou que as despesas das contas do governo central registraram de janeiro a abril um aumento de 9,7% para um alta de 17,9% de receitas.

"O que eu quero chamar atenção é que o PIB nominal cresceu no período 14%. O que estamos observando é crescimento menor das despesas do que o PIB nominal", disse.

Dívida

O chefe do Departamento Econômico do Banco Central informou que a projeção para a relação entre a dívida líquida do setor público e o Produto Interno Bruto (PIB) deve fechar maio em 39,3%, com queda de 0,5 ponto porcentual ante abril. A previsão, contudo, considera uma taxa de câmbio de R$ 1,63 (que Maciel não soube dizer de qual dia se referia exatamente), que representa uma desvalorização de 3,66% do real ante o dólar.

Maciel informou que a valorização cambial de 3,4% evitou uma queda maior na relação dívida/PIB em abril ante março. O indicador fechou o mês passado em 39,8%, ante 39,9% em março. Como o Brasil tem mais ativos em dólar do que passivos, quando o dólar cai a dívida aumenta. Por outro lado, o resultado primário elevado em abril contribuiu para a dívida ser reduzida, mais que compensando o efeito da valorização do real.

No entanto, nos últimos dois dias o dólar já caiu abaixo de R$ 1,60. De qualquer forma, Maciel explicou que o câmbio do fechamento da dívida em abril foi de R$ 1,57 e que qualquer taxa que feche em maio acima daquele valor dará contribuição para uma queda na dívida líquida.

A dívida bruta do governo geral (que considera governo central, Estados, municípios, mas exclui BC e as empresas estatais), segundo Maciel, deve fechar maio em 55,7% do PIB, ante 56% em abril.

Estados e municípios

O chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Túlio Maciel, destacou o recuo do superávit das contas dos governos regionais em abril. Enquanto nos primeiros meses do ano, o superávit dos governos regionais foi mais robusto, em torno de R$ 4 bilhões, em abril o resultado caiu para um saldo positivo de R$ 2,624 bilhões. "Em abril fugiu do padrão", disse ele.

Maciel avaliou que historicamente nos inícios dos governos, como aconteceu este ano nos Estados, há uma economia maior nos primeiros meses até os novos governantes "tomarem pé" da situação financeira e "seguirem" o curso das despesas. De qualquer forma, o chefe do Depec avaliou que a tendência deste ano é de melhora das contas dos governos regionais no acumulado de 12 meses, com a retirada dos resultados mais fracos do ano passado. Ele destacou que o superávit acumulado de janeiro a abril dos governos regionais, de R$ 16,271 bilhões, é o maior da série para o período.

(Texto atualizado às 12h22)

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