Debates sobre grandes fusões intensificam agenda do Cade

Nesta terça-feira, cinco reuniões foram realizadas para tratar de processos envolvendo as gigantes BR Foods, Merck, JBS, Bertin, Casas Bahia e Pão de Açúcar

Célia Froufe, da Agência Estado,

24 de maio de 2011 | 17h39

A chegada de novos integrantes ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) conseguiu movimentou a agenda da autarquia. Nesta terça-feira, 23, cinco reuniões foram realizadas com os três novos membros do conselho - Marcos Paulo Veríssimo, Alessandro Octaviani e Elvino de Carvalho Mendonça - para tratar de processos importantes: BR Foods, Merck, JBS e Bertin, Casas Bahia e Pão de Açúcar, além de FMG Empreendimentos Hospitalares e São Luiz Operadora Hospitalar. Dessas operações, a mais esperada e primeira a ser julgada deve ser a fusão entre Sadia e Perdigão, no próximo mês.

Logo depois da reunião, um dos participantes do encontro, por parte das empresas, disse que esse tipo de "roadshow" - conversas particulares com vários conselheiros individualmente - tem por objetivo reduzir a assimetria de informações entre os membros votantes, principalmente em casos de grande porte, em que todos os conselheiros costumam se manifestar oralmente na sessão plenária para defender seu voto.

No caso BR Foods, o primeiro contato com o Cade após as sinalizações de que o governo será duro em relação à união de Sadia e Perdigão foi realizado no último dia 12. Os defensores das empresas estiveram com dois dos novos conselheiros (Octaviani e Veríssimo), e também com o veterano Ricardo Ruiz e com o procurador do órgão antitruste, Gilvandro Araújo. Nesses encontros, apresentaram argumentos a favor da união das companhias. Foi o primeiro contato formal dos representantes da BR Foods com os conselheiros que tomaram posse no último dia 4. Nesta terça, foi mais uma reunião com esses dois novos membros.

O conselheiro Elvino de Carvalho Mendonça, que também foi empossado no início deste mês, não participará do julgamento da BR Foods, porque está impedido em função de ter participado do quadro de pessoal da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda, primeiro órgão a emitir opinião dura sobre a formação da gigante do setor alimentício. Em junho do ano passado, a Seae apresentou parecer recomendando ao Cade que determine até mesmo a licença de uma das marcas a um terceiro agente. No início deste mês, foi a vez da Procuradoria do Cade (Procade) indicar que é grande a chance de o negócio ser barrado, pelo menos em parte.

Além de Mendonça, também se declarou impedido de apreciar a operação o presidente da autarquia, Fernando de Magalhães Furlan. Ele é primo do presidente do conselho da BR Foods, Luis Fernando Furlan. A ausência forçada desses dois membros requer que o quadro esteja completo no momento do julgamento. A relatoria compete ao conselheiro Carlos Ragazzo.

Nesta terça também foi realizado o primeiro encontro dos advogados da Casa Bahia e do grupo Pão de Açúcar para tratar da fusão das companhias com o novo relator do caso, Marcos Paulo Veríssimo. "Foi um encontro de apresentação", limitou-se a dizer o conselheiro. O negócio, ao qual a Seae recomendou uma série de restrições, ainda não tem data de julgamento definida. Os defensores das empresas têm até meados do próximo mês para se posicionarem formalmente a respeito do documento.

No caso da operação envolvendo os frigoríficos JBS e Bertin, o prazo para um posicionamento oficial das companhias é um pouco maior: até 4 de julho. A Seae também recomendou ao Cade que aprove a união desde que as companhias vendam unidades de abates em Minas Gerais e Goiás, onde o mercado ficaria excessivamente concentrado após o negócio, na avaliação da secretaria.

Na semana passada, advogados da Cosan e da Shell, também estiveram reunidos com vários membros do Cade para apresentar os argumentos que embasam a necessidade de criação de uma holding entre as companhias. É praxe haver encontros desse tipo quando o processo é grande ou polêmico. Ganharam mais frequência ultimamente por conta da substituição dos conselheiros.

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