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Decisão do governo sobre royalties ‘de hoje não passa’, diz Ideli

Proposta avaliada pelo governo prevê a seguinte distribuição em 2012: R$ 8 bilhões para a União; R$ 12 bilhões para Estados e municípios produtores; e R$ 8 bilhões para Estados e municípios não produtores

Karla Mendes, da Agência Estado,

27 de setembro de 2011 | 15h56

A proposta final do governo sobre a nova distribuição dos royalties de petróleo será finalizada hoje. A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse nessa terça-feira que não sabia ainda os detalhes do acordo que será fechado, mas que "de hoje não passa".

Ideli deu essa declaração ao chegar no ministério da Fazenda para participar de reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega; o ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, e líderes da base aliada do governo para tratar da questão.

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), disse, também ao chegar ao ministério, que o governo já concordou em abrir mão de quatro pontos porcentuais sobre a arrecadação da participação especial a partir do ano que vem, o que significa cerca de R$ 600 milhões. Ele observou, no entanto, que não se sabe se os Estados produtores concordarão em abrir mão desse mesmo porcentual.

Mesmo que as duas partes concordem em reduzir a fatia da participação especial, Alves observou que "está muito preocupado" porque os valores que União e Estados produtores abririam mão de royalties e participação especial estão longe dos R$ 8 bilhões solicitados por Estados e municípios não produtores.

Conforme antecipou a Agência Estado, a proposta do senador Wellington Dias (PT-PI), que está sendo avaliada pelo governo, prevê a seguinte distribuição em 2012: R$ 8 bilhões para a União; R$ 12 bilhões para Estados e municípios produtores; e R$ 8 bilhões para Estados e municípios não produtores.

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