Decisão sobre royalties foi predatória, diz diretor da Coppe/UFRJ

Para Luiz Pinguelli Rosa, Rio de Janeiro e Espírito Santo foram fortemente prejudicados por uma competição entre Estados

Sabrina Valle, da Agência Estado,

20 de outubro de 2011 | 17h40

O diretor da Coppe/UFRJ, Luiz Pinguelli Rosa, defendeu nesta quinta-feira, 20, uma posição mais ativa do governo federal na mediação da crise dos royalties. Para ele, Rio e Espírito Santo foram fortemente prejudicados por uma "competição oportunista e predatória" entre os Estados, com a aprovação no Senado de proposta que redistribui os recursos do petróleo, incluindo em áreas já licitadas.

"É a política do 'me dá um dinheiro aí'. Trata-se de uma maluquice, uma distorção, ruim não apenas para o Rio, mas para o Brasil. O governo federal deveria assumir a liderança na disputa, em vez de ficar assistindo a tudo de camarote. Isso vai parar no Supremo Tribunal Federal", afirmou.

Pinguelli lembra que o Rio já perdeu receitas de produção de petróleo, já que incide tributação nos locais onde se consomem os derivados, ou seja, nos Estados. "O Rio, que já tinha perdido uma boa parcela da receita, ficou numa situação muito ruim".

O especialista no setor de energia lembra que os royalties são uma compensação pelo uso de um recurso natural finito de uma determinada área. São receitas que deveriam ser usadas para infraestrutura, educação, ciência e tecnologia.m "Há uma definição teórica na Economia: os royalties servem para preparar a região para o futuro, quando os recursos naturais não existirem mais. Foi uma decisão muito mal informada do ponto de vista de uma base teórica, puro oportunismo", disse.

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