Decisões no setor de etanol devem sair em maio, diz ministro

Segundo ministro da Agricultura, governo estuda medidas para baratear preço; expectativa é que haja redução da quantidade de álcool anidro na gasolina, atualmente em 25%

Célia Froufe, Renata Veríssimo e Adriana Fernandes, da Agência Estado,

19 de abril de 2011 | 12h38

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, previu nesta terça-feira, 19, que medidas do governo na tentativa de baratear o preço do etanol devem sair no próximo mês. "Estamos trabalhando no governo para que não venhamos com uma medida mágica, mas com uma série de medidas", considerou ao fim da entrevista coletiva para apresentar um balanço da missão brasileira à China, na semana passada.

A expectativa é a de que haja redução da quantidade de álcool anidro misturada na gasolina, atualmente em 25%, e que a regulamentação do setor passe para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Os defensores da redução da mistura de anidro estão cientes do pouco efeito prático dessa medida sobre os preços. O que se quer, conforme fontes do governo, é passar um claro recado aos usineiros, demonstrando que o Planalto está insatisfeito com a falta de competitividade do etanol. O argumento é o de que, por mais doloroso que isso possa ser para o produtor, é melhor mexer no mix do que ampliar a tributação.

Em relação à ANP, o próprio setor já teria digerido bem essa mudança porque, como contrapartida, o governo promete benefícios. A intenção é a de que o Estado financie diretamente, subsidie ou pelo menos facilite o processo de investimentos no setor no Brasil, que foi interrompido em 2008 em função da crise financeira internacional. Com mais agentes no mercado e com o fortalecimento das empresas, espera-se que a produção aumente e que isso gere menos volatilidade no setor.

Redução da Cide

O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, afirmou que não existe nenhum estudo dentro do Fisco para reduzir a alíquota da Cide sobre o preço da gasolina. Segundo ele, não houve esta solicitação pelas "instâncias superiores" do governo.

Na sexta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que poderia haver uma redução da Cide para compensar eventual reajuste da gasolina, caso o petróleo continuasse subindo e houvesse tal necessidade no futuro.

(Texto atualizado às 12h58)

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