Defesa de ex-diretor da Petrobras pede habeas corpus

A defesa do ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque, preso em operação Lava Jato da Polícia Federal, entrou nesta quarta-feira com pedido de habeas corpus na Justiça, com o objetivo de assegurar sua liberdade imediatamente.

REUTERS

19 de novembro de 2014 | 19h40

Duque foi preso na última sexta-feira em sua casa, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, e levado para a sede da Polícia Federal, em Curitiba.

O habeas corpus foi entregue eletronicamente por volta das 18h ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

"Caso o pedido seja negado, a defesa percorrerá as instâncias superiores até o Supremo Tribunal Federal", disse a assessoria de imprensa de Duque em nota.

De acordo com os advogados do ex-diretor, a prisão é injustificada e desproporcional.

A colheita de provas já foi realizada, Duque é aposentado da Petrobras e não trabalha mais na companhia, tem endereço conhecido e se colocou à disposição de todos os órgãos envolvidos nas apurações sobre a Petrobras.

"Não existe nenhuma ação penal ajuizada contra Renato Duque. Até o momento ele não é acusado de nenhum crime", afirmou a nota, ressaltando que a regra, nesses casos, seria o ex-diretor responder ao processo em liberdade.

Na terça-feira, a Justiça Federal do Paraná decidiu manter Duque preso, além de outros cinco detidos na operação, autorizando ainda a libertação de 11 detidos.

Deflagrada em março de 2014, a Lava Jato foi lançada inicialmente para investigar um esquema de lavagem de dinheiro em vários Estados, que seria comandado pelo doleiro Alberto Youssef.

Dias após a prisão de Youssef, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa foi preso por suspeita de destruir documentos.

Costa e Youssef firmaram acordos de delação premiada com a Justiça e os depoimentos dados por ambos levaram a uma nova fase da operação, em que foram presos Duque e os executivos das empreiteiras.

Em depoimento, Costa disse que empreiteiras formaram cartel para realizar as obras da Petrobras e que cobravam um sobrepreço da estatal.

Parte dos recursos arrecadados, segundo Costa, seriam repassados a partidos políticos como PT, PP e PMDB. Outra parcela ficaria com os diretores envolvidos e com operadores que repassavam os recursos, entre eles Youssef.

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