O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou em janeiro déficit de R$ 3,708 bilhões. O valor foi 43,94% inferior ao verificado em janeiro do ano passado, em termos reais (descontada a inflação do INPC). No período, a arrecadação líquida da previdência foi de R$ 14,076 bilhões e as despesas com benefícios somaram R$ 17,784 bilhões. Em janeiro de 2009, o INSS arrecadou R$ 12,556 bilhões e gastou R$ 19,170 bilhões.
A previdência urbana registrou déficit de R$ 396,8 milhões, ante déficit de R$ 3,077 bilhões em janeiro do ano passado. A previdência rural teve déficit R$ 3,181 bilhões, ante R$ 3,527 bilhões em janeiro de 2009.
O secretário de Política de Previdência Social, Helmut Schwarzer, disse que a forte queda no déficit da previdência em janeiro decorreu principalmente da redução dos pagamentos de decisões judiciais. Em janeiro, as despesas determinadas pela Justiça foram de R$ 225 milhões, ante R$ 3,187 bilhões no primeiro mês de 2009.
Segundo ele, essa diminuição não ocorreu por decisão do Ministério da Previdência, e sim porque não chegaram as ordens de pagamento da Justiça Federal. Mas, no primeiro trimestre de 2010, o pagamento de sentenças judiciais deve ficar em torno de R$ 3 bilhões, quase metade dos R$ 7,1 bilhões previstos para todo o ano.
Além das sentenças judiciais menores, a melhora no mercado de trabalho também contribuiu para um resultado mais favorável da Previdência neste primeiro mês do ano. Schwarzer explicou que a situação do emprego no mês passado estava bem melhor do que em janeiro de 2009, quando a crise ainda estava no auge do seu impacto na economia brasileira.
De acordo com o secretário, se essa tendência de melhora acentuada no mercado de trabalho continuar, a projeção do déficit para 2010, de R$ 52 bilhões, pode ser reduzida.
Schwarzer informou que a arrecadação corrente da Previdência em janeiro, que somou R$ 16,18 bilhões, foi recorde, excluindo-se os meses de dezembro, em que são feitos os recolhimentos relativos ao 13º salário. De acordo com o secretário, essa alta da arrecadação reflete a significativa melhora do mercado de trabalho. O déficit de janeiro foi o menor para o mês desde 2007.
Projeção
O secretário de Política de Previdência Social comentou que o INSS deve ter, em fevereiro, despesas totais da ordem de R$ 19,5 bilhões. Segundo ele, esse valor engloba previdência rural e urbana além do impacto completo dos reajustes do salário mínimo e também dos benefícios previdenciários com valor acima do mínimo.
Em fevereiro de 2009, a despesa com benefícios foi de R$ 16,39 bilhões, corrigidos pelo INPC. Além do impacto dos reajustes, Schwarzer contabilizou ainda o pagamento de sentenças judiciais para fazer a projeção.
Segundo o secretário, os reajustes dos benefícios devem gerar, em média, uma despesa de R$ 1,5 bilhão ao mês para a Previdência neste ano.
