Demora em liberação de navio-plataforma frustra Eike

Agora, a data para a extração pioneira é 23 de janeiro de 2012

Sergio Torres, da Agência Estado,

28 de dezembro de 2011 | 20h29

RIO - Com 15 dias de atraso e sem que a empresa OSX firmasse o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) exigido pelo Ministério Público do Trabalho, zarpou do porto do Rio, no dia de Natal, o navio-plataforma OSX-1, do grupo EBX. A demora frustrou o empresário Eike Batista, dono do EBX. Já estava montada campanha de marketing para divulgar a extração, ainda em 2011, de sua primeira carga de petróleo.

O "primeiro óleo" deveria ser extraído na última semana do ano, no aniversário de dois anos da descoberta de Waimea, o campo que entrará em produção na Bacia de Campos, litoral do Estado do Rio. O tempo recorde entre a descoberta e o "primeiro óleo" seria saudado como marca do empreendedorismo e da agilidade de Eike. Waimea é explorado pela petroleira OGX, também do empresário.

O prazo foi perdido. Quando o navio chegou de Cingapura, em outubro, o Ministério do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho, em vistoria conjunta, proibiram a saída até a correção de cerca de 40 irregularidades a bordo, principalmente na área de segurança, constatadas por auditores.

A OSX informou ter feito os consertos devidos, mas a partida até Waimea, prevista para 10 de dezembro, não ocorreu. Apenas no dia 14 a OSX e a OGX admitiram que a meta do "primeiro óleo" em 2011 não poderia ser mais alcançada, ao divulgar novo calendário para a operação do navio-plataforma. Agora, a data para a extração pioneira é 23 de janeiro de 2012.

O comunicado das empresas do EBX não cita a razão do atraso. Limita-se a explicar que, "ao longo desse semestre, a OGX focou na execução do processo de preparação para o primeiro óleo, desde a obtenção de licenças ambientais até as instalações dos equipamentos que vão conectar o poço OGX-26HP ao FPSO OSX-1". A questão do TAC não é abordada pela OSX no comunicado com o novo calendário.

Na última semana de novembro, em reunião com a procuradora Flávia Bauler, do Ministério Público do Trabalho, representantes da empresa não assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta proposto. No documento apresentado pela procuradora, a companhia teria que se comprometer a só iniciar a operação do OSX-1 em Waimea após o atendimento a todos os questionamentos do Ministério Público do Trabalho. Se o TAC não fosse assinado, a procuradora avaliaria a possibilidade de abrir um inquérito civil público contra a OSX, pedindo à Justiça o embargo do navio-plataforma. Ela tomará a decisão em janeiro, ao final do recesso de fim de ano.

A OSX divulgou nota em que diz que como "todos os itens exigidos pelo Ministério do Trabalho foram regularmente cumpridos pela OSX" o "termo proposta pelo MPT (Ministério Público do Trabalho)" perdeu "o objeto". "O Ministério do Trabalho e Emprego emitiu o correspondente termo de desinterdição total do FPSO OSX-1, formalizando a liberação do OSX-1 para as suas atividades produtivas. Sendo assim, todas as condutas apontadas pelo MTE e pelo MPT para esta fase pré-operacional já estão plenamente ajustadas", diz a empresa.

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