Desembolso da Petrobrás em Libra eleva pressão por alta do combustível

Reajuste daria folga ao caixa da estatal, que terá de pagar, dentro de 40 dias, R$ 6 bilhões referentes à sua participação no consórcio que vai operar Libra

João Villaverde, O Estado de S. Paulo

22 de outubro de 2013 | 21h46

A pressão sobre o governo para um reajuste nos preços da gasolina e do diesel aumentou após o leilão do pré-sal no campo de Libra. As autoridades na equipe econômica que já defendiam alta nos preços antes mesmo da licitação acreditam no reajuste dos combustíveis até o fim do ano, e pressionam para que ocorra nos próximos dias.

O argumento é que o reajuste daria uma folga de recursos à Petrobrás, forçada a importar combustível mais caro do que vende no Brasil, onde o preço é controlado pelo governo para não aumentar a inflação.

Com o alívio no caixa, a Petrobrás teria "condições totais" de pagar integralmente a parte que lhe cabe no bônus de assinatura do contrato entre a União e o consórcio que venceu o bloco de Libra. Dentro de 40 dias, a Petrobrás terá de pagar R$ 6 bilhões à vista, por deter 40% do consórcio. O bônus total é de R$ 15 bilhões.

O Estado apurou que um reajuste de um dígito, na faixa de 5% a 7% para os preços da gasolina e também para o diesel nas refinarias, já tem o sinal verde da equipe econômica, mas aguarda uma decisão política do Palácio do Planalto quanto ao momento mais adequado.

O governo avalia que o reajuste teria um impacto de até 0,2 ponto porcentual no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Assim, quanto mais esperar, mais claro estará o cenário para o IPCA de 2013 - o governo trabalha para que a inflação seja inferior aos 5,84% de 2012. No acumulado do ano até setembro, a alta foi de 5,86%.

Quando questionado diretamente sobre a proximidade de uma alta no preço da gasolina e do diesel, anteontem em São Paulo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que "os reajustes dos combustíveis virão quando forem considerados necessários". "Neste momento, não há nada definido", disse o ministro, que também é o presidente do conselho de administração da Petrobrás.

Setores do governo mais preocupados em fechar o ano com "o índice de inflação mais baixo possível" defendem o reajuste apenas em janeiro de 2014. Esse cenário poderia também se refletir na negociação envolvendo o pagamento dos R$ 6 bilhões que a Petrobrás deve fazer ao Tesouro entre o fim de novembro e o início de dezembro, quando o contrato de Libra for assinado.

Nesse segundo cenário, a Petrobrás pagaria apenas uma parte dos R$ 6 bilhões e negociaria com os demais sócios do consórcio (Shell, Total, CNOOC e CNPC) um rateio da diferença. Em troca, a companhia brasileira ofereceria barris de petróleo, e o pagamento poderia começar já no início do ano que vem.

Sem folga de recursos, um pagamento à vista de R$ 6 bilhões causaria danos a um caixa que já sofre apertos, diante da obrigação de manter uma carga pesada de investimentos, e, ao mesmo tempo, sem poder remunerar seus produtos adequadamente. Por causa disso, as agências de rating já sinalizaram ao mercado que a nota de crédito da Petrobrás pode ser reduzida nos próximos meses.

"A Petrobrás tem condições de pagar os R$ 6 bilhões, tem dinheiro para isso. Mas fazer esse pagamento de uma vez pode criar um problema desnecessário para a companhia, então não podemos descartar, de antemão, um acordo com os sócios", disse uma fonte qualificada do governo, que lembrou o fato de que, na indústria petroleira, acordos como esse, de oferecer produção (barris) em troca de dinheiro, são usuais.

Mesmo afirmando que a estatal tem "dezenas de bilhões" em caixa e o pagamento do bônus não seria problema, Mantega não descartou a tomada de empréstimos com essa finalidade. A mesma hipótese foi aventada ontem pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.  

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