Itaci Batista
Anatel substituiu seu número 2; o Estadão/Broadcast apurou que houve constrangimento na agência com atos tomados por Emmanoel Campelo.  Itaci Batista

Desgaste com venda da Oi leva Anatel a trocar número 2 

Despacho assinado hoje designou o conselheiro Carlos Manuel Baigorri para comandar a Anatel nas ausências do titular

Guilherme Pimenta e Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

07 de fevereiro de 2022 | 13h53

BRASÍLIA -  Em meio ao processo de venda da Oi Móvel, um despacho assinado na manhã desta segunda-feira, 7, pelo atual presidente-substituto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Wilson Diniz Wellisch, designou o conselheiro Carlos Manuel Baigorri para comandar o órgão nas ausências do titular. 

O Estadão/Broadcast apurou que houve constrangimento na agência com atos tomados por Emmanoel Campelo, que teria se apresentado como presidente da Anatel. Um deles, citado à reportagem, foi uma reunião agendada com o conselheiro do Cade Luis Braido sobre a venda da Oi Móvel para Vivo, Claro e Tim. Braido é o relator da operação no órgão antitruste, que será julgada nesta quarta-feira, 9. 

Emmanoel teria se apresentado como presidente da Anatel, apesar de o cargo ser ocupado por Wilson Wellisch desde o fim de janeiro. Ele foi defender ao Cade a venda da operadora carioca para o consórcio Vivo, Claro e Tim, em nome da agência.

Carlos Manuel Baigorri foi indicado por Jair Bolsonaro à presidência da Anatel em dezembro e aguarda sabatina pelo Senado Federal. Já Emmanoel era o nome favorito do ministro das Comunicações, Fábio Faria, para a presidência do órgão. 

Na última semana, a Copel Telecom entrou com um pedido na para anular a reunião na Anatel que deu aval à operação de venda de ativos móveis do grupo Oi para Tim, Claro e Vivo.

O pedido de anulação da Copel reforçou dúvidas que já circulavam no setor sobre a legalidade da decisão. O principal argumento é se o conselheiro Emmanoel Campelo poderia ter presidido as sessões que culminaram no aval para a transação.

Internamente, há uma avaliação na Anatel no sentido de que Emmanoel Campelo usurpou a competência ao se colocar como presidente, o que também agora gerou riscos jurídicos legais aos atos tomados pelo órgão em relação à venda da Oi.

Assim, os conselheiros se reuniram com o atual presidente Wilson Diniz Wellisch e disseram que seria preciso assinar um despacho para deixar claro que Emmanoel não responde pela agência em caso de vacância do atual presidente.

A reportagem não conseguiu contato com o conselheiro. 

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