Até dezembro de 2010, devem ser injetados na economia brasileira cerca de R$ 102 bilhões em decorrência do pagamento do 13º salário a um número em torno de 74 milhões de brasileiros que serão beneficiados neste ano. A informação consta de estudo divulgado nesta quinta-feira pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O valor estimado representa aproximadamente 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) do País e engloba os trabalhadores do mercado formal, inclusive os empregados domésticos e beneficiários da Previdência Social, aposentados e beneficiários de pensão da União e dos Estados.
Segundo o Dieese, o número de pessoas que receberá o 13º salário em 2010 está em torno de 5,85% maior do que o observado em 2009. O valor estimado, por sua vez, é 20% superior ao número que havia sido previsto no ano passado, de R$ 85 bilhões.
De acordo com o Dieese, a retomada das contratações em ritmo mais vigoroso, em 2010, foi um elemento importante para que o conjunto de beneficiários do abono neste fim de ano tivesse um crescimento maior que o observado em 2009. Os técnicos da instituição estimaram também que 4,9 milhões de pessoas passarão a receber o benefício, por terem requerido aposentadoria ou pensão ou se incorporado ao mercado de trabalho ou ainda formalizado o vínculo empregatício.
Dos cerca de 74 milhões de brasileiros que devem ser beneficiados pelo pagamento do 13º salário, aproximadamente 28,6 milhões, ou 38,6% do total, são aposentados ou pensionistas da Previdência Social. Os empregados formais (45,4 milhões de pessoas) correspondem a 61,4% do total. Entre estes, os empregados domésticos com carteira de trabalho assinada totalizam quase 2,3 milhões, equivalendo a 3,1% desse conjunto de beneficiários do abono de fim de ano. Aproximadamente um total de 1 milhão de pessoas (ou 1,3% do total) refere-se a aposentados e beneficiários de pensão da União (Regime Próprio). Há ainda um conjunto de pessoas constituído por aposentados e pensionistas dos Estados (regime próprio) que vai receber o 13º e que não puderam ser quantificados, segundo o Dieese.
Do montante a ser pago com o 13º salário, cerca de 20% dos R$ 102 bilhões, pouco mais de R$ 20 bilhões serão pagos aos beneficiários do INSS. Outros R$ 71 bilhões, ou 70% do total, irão para os empregados formalizados; incluindo os empregados domésticos. Aos aposentados e pensionistas da União, caberão o equivalente a R$ 5,5 bilhões (5,4%) e aos aposentados e pensionistas dos Estados, R$ 4,7 bilhões (4,7%).
A estimativa feita pelo Dieese leva em conta dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente a 2009, e informações do Ministério da Previdência e Assistência Social e da Secretaria Nacional do Tesouro (STN).
No caso da Rais, o Dieese considerou todos os assalariados com carteira assinada, empregados no mercado formal, nos setores público (celetistas ou estatutários) e privado, que trabalhavam em dezembro de 2009 e o saldo do Caged do ano de 2010 (até agosto). Da Pnad, foi utilizado o contingente estimado de empregados domésticos com registro em carteira. Foram considerados ainda os beneficiários - aposentados e pensionistas - que, em agosto de 2010, recebiam seus proventos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e os aposentados e pensionistas pelo regime próprio da União e dos Estados.
Quanto aos valores para a estimativa do montante a ser pago aos beneficiários do INSS, foi usado o total referente a setembro deste ano. Para os assalariados, o rendimento foi atualizado pela variação estimada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) médio de 2010 (até setembro) ante a igual período de 2009. Para efeito do cálculo, o Dieese não leva em conta os autônomos e assalariados sem carteira que, eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de ano, nem os valores envolvidos nesses abonos, uma vez que esses dados são de difícil mensuração.
