A luz vermelha acendeu de vez para o ritmo de execução dos investimentos do governo federal e já causa grande mal-estar na Esplanada dos Ministérios. A presidente Dilma Rousseff tem manifestado insatisfação com a velocidade dos investimentos no primeiro ano de governo.
Ela cobrou uma aceleração do ritmo de pagamento das despesas de investimentos no fim do segundo semestre, mas faltando apenas três meses para terminar 2011 dificilmente o governo conseguirá recuperar o atraso.
O problema é que o governo enfrenta dificuldades para gastar. A máquina administrativa ainda está emperrada, principalmente nos ministérios afetados pela "faxina" da presidente. Segundo fontes da área econômica, muitos ministérios têm dinheiro em caixa, mas não conseguem tocar os investimentos.
É no Ministério dos Transportes onde estão os maiores problemas. Como a pasta tem peso importante no total de investimentos (com estradas e ferrovias), a troca de comando praticamente paralisou as obras. Mas há problemas também em outras áreas, como nos Ministérios das Cidades, Integração Nacional e na Educação, segundo informam os técnicos.
A lentidão afeta sobretudo investimentos que não fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Para eles, o Tesouro libera os recursos e cabe ao gestor de cada ministério direcionar o dinheiro, que pode ir para investimentos ou para outras despesas de custeio. E é aí que reside a bronca da presidente, pois é nessas verbas que se concentra a paralisia.
De janeiro a julho, o volume de recursos desembolsados para quitar investimentos está 2,4% menor do que o do mesmo período de 2010. Os dados relativos ao mês de agosto serão divulgados nesta quinta-feira, 29, pelo Tesouro. Eles deverão mostrar alguma reação dos investimentos, mas não na intensidade necessária para mudar o quadro e o humor da presidente.
A inquietação é tanta que o secretário do Tesouro, Arno Augustin, até mudou o tom de seu discurso. Normalmente confiante, ele colocou o dedo na ferida em entrevista ao Estado na semana passada, ao afirmar pela primeira vez que está preocupado com a velocidade dos investimentos. "O ritmo não é ideal", advertiu, em clara repreensão aos gestores da Esplanada.
Além das dificuldades gerenciais, o desempenho mais fraco dos investimentos é explicado por um efeito estatístico. Em 2010, o governo pagou no início do ano uma parcela pesada de recursos para a fabricação do submarino nuclear da Marinha Brasileira, o que não se repetiu esse ano. Por isso, a comparação se mostra desfavorável para 2011.
Aperto fiscal. As dificuldades no dia a dia da Esplanada se chocam com as análises mais difundidas no mercado financeiro, pelas quais o pé no freio no investimento decorre da decisão de política econômica de fazer um aperto fiscal maior em 2011. Há, de fato, uma decisão de reforçar a política fiscal. Mas a execução do plano é imensamente facilitada pela dificuldade em gastar e, principalmente, pelo desempenho da arrecadação, que tem surpreendido a cada mês.
Nos cálculos feitos para garantir os R$ 10 bilhões a mais de superávit primário (economia para pagamento da dívida) que o governo prometeu fazer este ano, o governo já levou em consideração o pagamento de grande parte dos cerca de R$ 34 bilhões previstos no PAC e no programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo apurou o Estado, há espaço fiscal para o aumento dos investimentos sem afetar o compromisso com o cumprimento da meta.
O governo também está tendo de lidar com outro problema: a aceleração dos gastos com o pagamento de subsídios do programa Minha Casa, Minha Vida. Embora o programa esteja incluído no PAC, as despesas com os subsídios para construção das moradias são contabilizadas como custeio e não investimento. Por isso, o governo estuda alterar essa forma de contabilidade.
